As
conversas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol no Telegram, que indicam conluio
entre acusação e juízo na Lava Jato em Curitiba, pode servir para o
convencimento de ministros do Supremo Tribunal Federal já no próximo julgamento
de um habeas corpus de Lula, marcado para o dia 25 de junho.
A
defesa do ex-presidente questiona a suspeição de Moro, com o argumento
principal de que ele perdeu de vez a fachada de juiz isento quando aceitou
convite de Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça.
Na
visão de advogados ouvidos pela Folha de S. Paulo, os ministros podem utilizar
as reportagens do Intercept Brasil para convencimento próprio sobre a suspeição
de Moro, sem que as conversas precisem passar por perícia.
Isto
porque, na visão de advogados e professores de Direito, a maneira como Moro e
Dallagnol reagiram à divulgação das conversas, “sem contestar o teor das
afirmações e defendendo o comportamento adotado na época, aponta que o conteúdo
é fidedigno e que ele pode servir de base para reverter decisões da Lava Jato,
por exemplo, contra o ex-presidente Lula.”
A
corte pode reconhecer de ofício, ou seja, sem provocação, que houve uma
irregularidade no processo do caso triplex.
Segundo
apuração da Folha, ao menos 3 ministros do STF, incluindo entre eles Gilmar
Mendes, acreditam na tese de que prova ilícita pode servir para anular decisões
injustas ou provenientes de processo irregular.
Contra
Lula, Moro sugeriu ao MPF uma fonte para falar mal do ex-presidente ainda em
2015, quando a denúncia do triplex não existia. “Além disso, o magistrado
possivelmente aconselha a antecipação da fase da operação na qual houve busca e
apreensão no apartamento do ex-presidente”, anotou a Folha.
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"conspiração que destruiu o Brasil"
Para
o advogado Roberto Podval, “o fato de outros tribunais terem corroborado
aquelas decisões [sentenças] partia da premissa que eram corretas. Comprovado
que aquela decisão não era correta, isso reflete em todas as decisões tomadas.”
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