O
governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pode ser responsabilizado
criminalmente por mortes causadas por snipers. É o que afirma o criminalista
Leonardo Yarochewsky, em parecer enviado à Comissão de defesa do Estado
Democrático de Direito da OAB do Rio de Janeiro.
Witzel
defende atuação de snipers para combate ao crime no estado
De acordo
com o documento, enviado à OAB na segunda-feira (29/4), há ordem expressa do
governador para que policiais matem quem estiver armado com fuzis. Para
Yarochewsky, isso "pode fazer com que o chefe do Executivo do Rio de
Janeiro seja responsabilizado pelas mortes que ocorrerem".
Recentemente,
o governador afirmou que os atiradores de elite da polícia já estão sendo
usados para matar o que ele chamou de traficantes em favelas. "Só não há
divulgação", disse Witzel ao Globo. "O protocolo é claro: se alguém
está com fuzil, tem que ser neutralizado de forma letal", completou.
"O
que poderia ser considerado apenas uma verborragia de campanha ou mais um
arroubo populista, ganhou forma de ordem a partir do momento em que Witzel
assumiu o governo do Rio", diz Yarochewsky, no parecer.
De acordo
com o professor, os últimos acontecimentos no Rio "não deixam dúvidas de
que os snipers já estão atuando e matando — injustificadamente —, ‘bandidos’ ou
‘homens de bem’, não importa". Ele considera que as principais vítimas são
pessoas mais vulneráveis que, segundo ele, "são selecionados pelo perverso
sistema penal".
No parecer,
o professor esclarece que policiais podem matar quando agem em legítima defesa,
própria ou de terceiros, mas devem ter cautela. Exercem função pública
"que reside na própria defesa e proteção dos cidadãos".
Fernanda Valente é
repórter da revista Consultor Jurídico
Revista Consultor
Jurídico
Nenhum comentário:
Postar um comentário