Um
dos juristas mais renomados do mundo, o italiano Luigi Ferrajoli disse, durante
evento internacional em solidariedade a Lula, que a prisão do ex-presidente e o
impeachment de Dilma Rousseff foram frutos de um processo de perseguição
política deflagrado por meio do uso das vias judiciais. Para Ferrajoli, o mais
preocupante e “escandaloso” é que o lawfare parece ter se tornado método para
se chegar ao poder no Ocidente pós guerra, colocando em ameaça as democracias.
Em
vídeo de cerca de 3 minutos que circula nas redes sociais, Ferrajoli começa
analisando a sentença do caso triplex. Para o jurista, o processo contra Lula
“é vergonhoso por muitos motivos, não apenas pela falta de provas, não apenas
pela aceleração do processo para impedir Lula de se candidatar, mas também por
uma característica escandalosa, a total falta de imparcialidade.”
O
jurista chamou atenção para o fato de que Sergio Moro foi, ao mesmo tempo, o
juiz instrutor do processo e o magistrado que decidiu quais provas seriam
validades ou descartadas para constituir a decisão final sobre Lula. A
separação entre essas duas figuras, o juiz que atua ativamente na persecução
penal, e o juiz que profere a sentença, é um “princípio elementar”, disse
Ferrajoli. É preciso haver “separação entre juiz e acusação.”
Contra
Lula, a Lava Jato produziu “um processo político, inquisitório, fundado sobre a
petição de princípio. É verdade, é aceitável tudo aquilo que confirma a
acusação. É falso, inaceitável tudo aquilo que a desmente.”
Ferrajoli
avaliou que a força-tarefa e o ex-juiz Sergio Moro manipularam a opinião
pública através da imprensa. “Evidentemente essa era a única maneira para poder
provocar a reação da opinião pública, porque evidentemente se produziu, no
Brasil, uma mudança do poder que não era aceitável para a elite, e então era
necessário aquilo que foi chamado golpe.”
“E
a coisa mais grave e mais escandalosa sobre a qual todos nós temos que refletir
é que existe um valor ameaçador para todo o Ocidente, que é o fato que esse
golpe de Estado foi produzido através das instituições”, frisou Ferrajoli.
“Tivemos
uma utilização das instituições, da jurisdição que deveria preservar o Estado
de Direito, e do Parlamento – porque não podemos esquecer que Dilma Rousseff
foi destituída a partir de um impeachment completamente ilegal, de acordo com o
artigo 85 da Constituição, porque não existia nenhuma versão constitucional que
justificasse o impeachment.”
“Essa
é uma enorme ameaça, uma novidade ao menos no Ocidente, depois da segunda
guerra. Eu acredito que tudo isso deve nos preocupar enormemente. Não está
apenas em jogo a democracia no Brasil, mas uma ameaça gravíssima para a
democracia global.”
https://jornalggn.com.br/noticia/ferrajoli-e-escandaloso-como-as-instituicoes-foram-usadas-no-golpe-contra-lula-e-dilma/
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