RECORDAR O PARTIDO DOS PANTERAS NEGRAS

Cinquenta anos após a sua fundação, a visão antiracista e anticapitalista do Partido dos Panteras Negras mantém a mesma relevância. Artigo de Robert Greene II, na revista Jacobin

Este ano assinala-se o 50º aniversário da expressão “Black Power”, cunhada por Stokely Carmichael, e também da formação do Partido dos Panteras Negras (link is external) (PPN).

Criado pelos ativistas radicais de Oakland, Huey Newton e Bobby Seale, Os Panteras Negras depressa se tornaram a maior manifestação da ideologia “Black Power” após a suA formação em outubro de 1966. No entanto, muito do que se sabe acerca dos Panteras permanece no esquecimento ou foi distorcido, e a iconografia das armas surge à frente de um conhecimento aprofundado dos seus objetivos.

Para pôr a história em pratos limpos, o texto que se segue é um manual sobre o Partido dos Panteras Negras – um grupo que meio século após a fundação ainda tem muito para nos ensinar sobre organização, ideologia e os perigos de defender o socialismo revolucionário nos Estados Unidos.

Origens e objetivos

O Partido dos Panteras Negras seguiu os passos dos grupos negros esquerdistas que o precederam, como a African Blood Brotherhood e o National Negro Congress. Tal como os antecedentes, os Panteras Negras adotaram tanto o nacionalismo negro como o socialismo. Seale e Newton pretendiam criar uma organização que pudesse defender a comunidade negra contra a brutalidade policial, dando ao mesmo tempo uma clara visão anticapitalista.

Ao contrário das principais organizações do Movimento dos Direitos Civis, o PPN tinha a sua base potencial no “Lumpenproletariado Negro Urbano”, como explicou um dos seus primeiros líderes, Eldridge Cleaver, no manifesto On the Ideology of the Black Panther Party (link is external).

Para Cleaver e outros líderes do PPN, o lumpenproletariado negro era composto por quem está “perpetuamente na reserva” – os Afro-Americanos, em Oakland e não só, que não conseguiam encontrar trabalho ou obter a formação necessária para competir numa força de trabalho em modernização. Eles dirigiram-se a este segmento da população – em vez do agente tradicional da revolução, a classe operária organizada – para potenciar a sua luta contra a supremacia branca, o imperialismo e o capitalismo.

Nascido em Oakland, cidade com longa história de radicalismo e luta pelos direitos civis, o PPN acabou por formar núcleos por todo o país – de Nova Iorque a Chicago e no Sul, em locais tão distintos como Winston-Salem, Carolina do Norte (link is external) e New Haven, Connecticut. (link is external) Nos seus tempos áureos, o PPN anunciava mais de 5.000 militantes a nível nacional. E chegavam a muitos mais através do seu jornal, o Black Panther, que tinha uma circulação de 250.000.

O que dava coerência aos vários núcleos não era forçosamente uma liderança do topo para a base, mas um ethos de Black Power, organização comunitária e o socialismo que canalizava a energia dos jovens Afro-Americanos descontentes com a hipocrisia do liberalismo da Grande Sociedade e com a insensibilidade do conservadorismo da Nova Direita. Surgiram líderes jovens e talentosos a nível local, em especial Fred Hampton, em Chigago.

Na resistência à brutalidade policial em Oakland, os Panteras escolherem a autodefesa armada, uma tática empregada por muitos Afro-Americanos em todo o Sul do país. A ligação geográfica não era uma coincidência. Fundada por dois sulistas (Seale nasceu no Texas, Newton no Louisiana), o PPN partilha o seu símbolo icónico com a Lowndes County Freedom Organization no Alabama (fundada por Carmichael). Ambos os grupos desafiaram diretamente a supremacia branca nas bases.

Mas para o PPN, a luta contra o racismo não ficava completa sem uma luta contra o capitalismo. A sua plataforma em dez pontos de 1966, a mais clara expressão programática da política do grupo, apresentava uma análise crítica tanto da supremacia branca como no capitalismo na América. Entre as suas reivindicações estavam o “pleno emprego”, “habitação digna” e um “plebiscito fiscalizado pelas Nações Unidas” para decidir se os Afro-Americanos desejavam separar-se dos EUA e criar a sua própria comunidade auto-organizada.

Cada um desses objetivos, juntamente com os outros descritos no programa de dez pontos, apontavam para uma organização que já estava a juntar os vários eixos do pensamento de esquerda predominantes no final da década de 1960.

As atividades do Partido dos Panteras Negras

Entre as principais atividades dos Panteras estavam os seus serviços sociais, ou “programas de sobrevivência”. O mais famoso era o programa de pequeno-almoço gratuito, que fornecia refeições a muitos jovens Afro-Americanos pobres em Oakland. Outro era o programa local de educação para a saúde, que ajudava os Afro-Americanos sem acesso a cuidados de saúde de qualidade.

Todos juntos, os mais de sessenta programas de sobrevivência permitiram aos Panteras Negras ganhar o apoio de muitos operários Afro-Americanos em luta, melhorando de imediato a qualidade de vida dos moradores enquanto apontavam a um futuro socialista.

O PPN também ficou conhecido por patrulhar a ação dos agentes policiais de Oakland nas ruas. Armados com shotguns e livros de leis da Califórnia, eles circulavam na cidade e fiscalizavam as rusgas policiais, procurando diminuir a brutalidade policial. O uso das armas levou a Assembleia Geral da Califórnia a aprovar, e o então governador Ronald Reagan a promulgar, o Mulford Act de 1967, que proibiu o porte público de armas carregadas.

A polícia também não viu com bons olhos a fiscalização armada dos Panteras. No mesmo ano da aprovação do Mulford Act, uma operação stop descambou num tiroteio entre Newton e o agente da polícia de Oakland John Frey, que morreu no local. Os julgamentos de Newton que se seguiram tornaram-se causas importantes para a esquerda americana, que tomou o slogan “Free Huey” como o grito contra a opressão, a brutalidade policial e a supremacia branca na sociedade.

A inquietação aumentou nos meios governamentais sobre a ameaça que os Panteras colocavam à segurança nacional. Para além das rusgas pontuais e emboscadas policiais, o FBI, sob os auspícios do seu famigerado COINTELPRO (Counter Intelligence Program) abriu guerra aos Panteras. O FBI olhou com especial interesse para os núcleos de Oakland e Chicago, semeando a discórdia entre os membros do PPN e muitas vezes deixando os militantes inseguros sobre em quem confiar.

O assassinato de Hampton e de Mark Clark, líder do Partido dos Panteras Negras no estado do Illinois, durante uma rusga ao apartamento de Hampton em 4 de dezembro de 1969, mostrou até onde as autoridades locais e nacionais estavam dispostas a ir para acabar com o Partido dos Panteras Negras. Até os programas de pequeno-almoço gratuito – vistos como fonte potencial de radicalização duma nova geração de Afro-Americanos – foram alvo do FBI e da polícia local.

Sob o peso de uma severa repressão estatal, acabaram por surgir divergências graves acerca das diversas atividades do grupo. No início dos anos 1970, já os Panteras Negras se tinham dividido tanto sobre a linha ideológica, como tática.

Huey Newton queria centrar a atenção do PPN no ativismo local, formação e programas de serviço comunitário. Eldridge Cleaver – que chegou a ser o ministro da informação do PPN, mas que fugira para Cuba e depois para a Argélia na sequência de uma cilada da polícia de Oakland – pressionava o partido para se preparar para a insurreição armada nos Estados Unidos. O cisma foi colocado à vista de todos em 1971, quando Newton criticou abertamente Cleaver nas páginas do Black Panther.

Quando Elaine Brown se tornou a presidente do partido em 1973 – substituindo Newton, que estava exilado em Cuba –, ela fez o partido regressar em força à sua orientação para as bases. Brown deu destaque ao serviço comunitário, gerindo a Oakland Community School nos anos 1970 e formando nesse processo centenas de crianças Afro-Americanas de Oakland.

Durante o seu mandato, o PPN tornou-se um importante agente político em Oakland e na Califórnia. Bobby Seale fez uma grande campanha para mayor de Oakland em 1973 e 1975 (acabando em segundo entre nove candidatos após perder na segunda volta), e Brown entrou na corrida para o conselho municipal em 1973 e 1975 (nas duas vezes ficou perto de ganhar). Brown apoiou também a candidatura bem sucedida do Democrata Jerry Brown a governador em 1974 (embora seja menos evidente no que é que esse apoio beneficiou o eleitorado do PPN).

No fim das contas, a visão de Newton para o PPN acabou por triunfar. Mas o seu regresso do exílio em 1976 desencadeou outra luta pelo poder que acabou por destruir o PPN.

A relação com a esquerda

O Partido dos Panteras Negras não se isolou do resto da esquerda. O seu núcleo de Chicago, por exemplo, tinha uma relação de trabalho com os Young Patriots, uma organização composta sobretudo pelos filhos e filhas dos migrantes brancos dos Apalaches. Em 1969, o PPN convidou os Young Patriots e outras organizações de esquerda para virem a Oakland participar na United Front Against Fascism Conference.

A liderança de Hampton era crucial para estabelecer esta ligação. Enquanto líder do núcleo de Chigago, Hampton dirigia-se aos brancos pobres como parte do seu esforço para forjar uma aliança antiracista e anticapitalista dos necessitados. Como explicou Hampton, “Não vamos lutar contra o racismo com racismo, mas sim com solidariedade. Não vamos lutar contra o capitalismo com o capitalismo negro, mas sim com o socialismo”. O seu assassinato em 1969 destruiu o Partido dos Panteras Negras e retirou ao movimento um dos seus líderes mais jovens e promissores.

Os Panteras também estiveram envolvidos no movimento antiguerra, considerando que a sua luta pela libertação negra e a autodeterminação estava ligada aos movimentos de resistência no Vietnam, Argélia e noutros países. Chegaram mesmo a abrir um núcleo na Argélia em 1969. Quando se envolveram no movimento anti-alistamento (“uma das primeiras alianças bem sucedidas que tivemos, sublinhou Seale), os Panteras deixaram claro que os abusos que os Afro-Americanos enfrentavam às mãos da polícia nos EUA eram o reflexo da repressão que os vietnamitas e outros grupos sofriam dos militares norte-americanos.

Os textos de Newton sobre a ideologia do Partido dos Panteras Negras no fim dos anos 1960 mostram uma tendência mais ampla entre os radicais Afro-Americanos – de Martin Luther King, Jr a Stokely Carmichael – que ligavam o racismo no país ao imperialismo no estrangeiro. Newton, por exemplo, exprimiu  muitas vezes o seu apoio à Palestina nos seus artigos, que eram muito lidos.

Nos anos 1970, enquanto membros da esquerda Black Power mais vasta, os Panteras entraram nos debates sobre o caminho a seguir pelos Afro-Americanos após o declínio do Movimento pelos Direitos Civis. Figuras de proa do movimenrto Black Power como Amiri Baraka (LeRoi Jones antes da sua adesão ao nacionalismo negro no fim dos anos 1960) tornaram-se reconhecidos marxistas e combateram a retórica nacionalista.

Os Panteras, embora com menos nacionalismo negro do que a imaginação popular lhe dá, nunca renegou a sua marca Black Power. Mas gastaram bem mais tempo a refletir sobre a melhor combinação de nacionalismo negro e socialismo – e influenciou a prática de outros grupos de esquerda nesse processo.

O legado dos Panteras

A importância do trabalho dos Panteras Negras permanece ainda hoje, por muitas razões. Primeiro, recordam-nos que o problema da brutalidade policial está conosco há muito tempo (Martin Luther King, Jr até o mencionou no seu muito citado, e muitas vezes mal interpretado, discurso do “I Have a Dream”. De fato, os protestos que se seguiram à morte de Denzil Dowell em North Richmond, uma localidade perto de Oakland, em abril de 1967, tiveram um papel determinante no crescimento do PPN, que passou de uma pequena organização de quadros a uma grande força política e social.

Em segundo lugar, o PPN mostra-nos um bom modelo de ativismo de base e de ideologia em ação. Enquanto o grupo era dilacerado pelos conflitos entre Newton e Cleaver nos anos 1970, os Panteras continuaram a fazer um importante trabalho no terreno em Oakland. Os seus “programas de sobrevivência” dirigiram-se a Afro-Americanos na pobreza que não conseguiam apoio da administração local. E sobretudo, eles ligaram o seu programa de educação e pequeno-almoço gratuito a um projeto político mais amplo. Enquanto mistura genial da prática com o visionário, o trabalho comunitário do PPN foi o trabalho mais revolucionário que fizeram.

O Partido dos Panteras Negras foi também um importante campo de treino para as mulheres ativistas Afro-Americanas, como Kathleen Cleaver e Elaine Brown. Tal como no Movimento pelos Direitos Civis, as mulheres fizeram boa parte do trabalho básico do PPN.

Isto não quer dizer que o PPN fosse um exemplo no que toca aos direitos das mulheres. Quando Seale e Newton formaram o grupo, dirigiram o seu apelo aos “irmãos do bairro” (Noutras ocasiões, a sua retórica foi bastante progressista: em agosto de 1970, Newton tornou-se um dos primeiros líderes Afro-Americanos de qualquer estirpe ideológica a exprimir solidariedade com os gays e lésbicas norte-americanos. Mesmo durante o mandato de Brown na presidência do PPN; a direção do grupo permaneceu esmagadoramente masculina e as mulheres Panteras eram sujeitas a abusos verbais e físicos.

Ainda assim, Brown e outras mulheres Panteras Negras conquistaram o seu espaço e deram um contributo imenso para a organização.

Finalmente, o legado do Partido dos Panteras Negras pode ser visto hoje no movimento Black Lives Matter. As suas reivindicações por justiça econômica, poder comunitário e compensações fazem lembrar a plataforma de dez pontos do Partido dos Panteras Negras. E tal como os movimentos Black Power e dos Direitos Civis, o movimento Black Lives Matter teve de enfrentar repetidamente a cobertura noticiosa negativa e a crítica de muitos liberais norte-americanos para “irem mais devagar”.

Agora que passam cinquenta anos desde a sua fundação, os Panteras devem ser recordados por mais do que as suas bóinas negras e as shotguns. Apesar das suas falhas, eles combinaram a urgência e a transformação numa ideia política poderosa, defendendo uma aliança multirracial contra o racismo, o capitalismo e o imperialismo que resultou em ganhos tangíveis para os mais explorados. Essa ideia continua hoje a ser tão inspiradora como então.

Artigo de Robert Greene II publicado pela revista Jacobin (link is external). Traduzido por Luís Branco para o esquerda.net.

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