"Ou
o STF manda libertar o ex presidente por sua óbvia inocência ou o Congresso
vota anistia, reconhecendo LULA como preso político!", defende o deputado,
que entrará com o projeto na próxima semana, após consulta aos partidos
O
deputado federal Rogério Correia (PT-MG) pretende apresentar um Projeto de Lei
que propõe anistia total ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O
parlamentar afirma que apresentará o projeto na próxima semana, após consulta
aos partidos. Ele chama de "golpe" a manifestação do Ministério
Público à Justiça em favor do semiaberto do ex-presidente.
"Fica
concedida anistia ampla e irrestrita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
relativa a investigações, processos criminais em curso ou punições já impostas
por sentenças condenatórias, já transitadas em julgado ou não, cujos motivos de
fato estejam fundamentados, direta ou indiretamente, em investigações ou em
quaisquer acervos probatórios produzidos no âmbito da Operação Lava Jato",
diz o texto do PL.
De
acordo com o texto, o Projeto de Lei "repara uma das maiores injustiças
cometidas na história brasileira", uma vez que "a verdade nua e crua
é que o ex-presidente Luiz Inácio da Silva não foi julgado, mas sim foi vítima
de uma perseguição política desumana, implacável e violadora de todos os
direitos e garantias do nosso ordenamento jurídico, a principiar pela
Constituição Federal".
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