Multinacional
havia sido condenada a pagar US$ 9,5 bilhões. Rafael Correa denuncia acordo de
Lenin Moreno com a Chevron e governo dos EUA
Após
ter sido condenada duas vezes por tribunais equatorianos, a Chevron conseguiu
vencer a disputa no Tribunal de Haia contra o governo do Equador no caso de
contaminação do lago Agrio por conta da exploração de petróleo. O anúncio foi
feito pelos advogados da companhia nesta sexta-feira (7). Em coletiva de
imprensa no mesmo dia, o procurador-geral do Equador, Inigo Salvador, informou
que irá recorrer da decisão.
A
área começou a produzir o “ouro negro” em 1972 e as primeiras denúncias
judiciais contra a multinacional estadunidense – à época, Texaco, adquirida
pela Chevron em 2001 – vieram em 1993. A condenação inicial ocorreu em 2011 e a
suprema corte equatoriana confirmou a sentença dois anos depois, estipulando
multa de US$ 9,5 bilhões para reparação dos danos ambientais e materiais para a
população local e o país.
Entretanto,
a sentença do Tribunal Internacional de Justiça, que faz parte do sistema da
Organização das Nações Unidas (ONU), determina que o Estado equatoriano pague
uma indenização à empresa, a ser fixada, e ainda a desobriga de quaisquer
despesas indenizatórias.
Os
autores da ação calcularam que a companhia despejou 68 bilhões de litros de
água tóxica e 64 milhões de litros de óleo cru na região onde operou, no
nordeste equatoriano, o que afetou diretamente mais de 30 mil pessoas e causou
prejuízos gravíssimos à biodiversidade local. Estima-se que mais de 1500
pessoas morreram de doenças ocasionadas pela contaminação dos recursos hídricos
e da floresta.
Boa
parte da população afetada é composta por comunidades indígenas que vivem da
agricultura e do extrativismo, tais como Siekopai, Sionas, Kofanes, Tetetes,
Shuar, Kichwas e Sansahuari. O advogado delas, Pablo Fajardo, criticou o
governo do país por aceitar que o litígio fosse parar no tribunal de Haia.
“Todos sabemos que o sistema de arbitragem internacional está aí para favorecer
as corporações, para favorecer os investimentos estrangeiros. O governo tem que
atuar em defesa do País e não de interesses corporativos”, declarou Fajardo à
imprensa.
O
argumento da petrolífera que prevaleceu na Corte de Haia foi de que o
julgamento que gerou a condenação no Equador foi marcado por fraude, suborno e
corrupção. Além disso, a defesa da Chevron alegou que a Texaco gastou US$ 40
milhões na década de 1990 para despoluir a área do lago Agrio e que fez um
acordo com o governo equatoriano em 1998 que liberava a companhia de eventuais
responsabilidades posteriores.
Reações
– Rafael Correa, que comandou o Equador durante o processo contra a Chevron,
acusou o atual mandatário equatoriano, Lenin Moreno, de ter feito um acordo com
a multinacional. “Claramente o Governo Quântico pactuou com a Chevron, como fez
com a Odebrecht. É evidente que a Chevron é culpada, que destruiu nossa selva.
Apenas uma ordem mundial imoral e um governo traidor podem deixá-la na
impunidade”, criticou Correa.
“Ao
contrário do que se diz, a decisão de Haia deixa estabelecido que não encontrou
nenhuma evidência de intervenção do meu governo na Justiça. Inclusive a
testemunha de Chevron, um traidor da Pátria chamado Guerra, confirma isso”,
acrescentou Correa, rebatendo porta-vozes de Lenin Moreno que pedem a
responsabilização de funcionários públicos que teriam atuado sobre o caso
durante a gestão da Revolução Cidadã.
Pamela
Aguirre, representante do Equador no Parlamento Andino, também cobrou do
governo Lenin Moreno a defesa dos interesses nacionais. “Chevron destruiu mais
de 450 mil hectares de bosque tropical equatoriano. O governo prefere advogar
em favor da petroleira, em lugar de defender o país e os povos indígenas que
levam 25 anos lutando. Ponham a pátria no peito!”, escreveu a parlamentar no
Twitter, em publicação que traz junto um vídeo [veja abaixo] com um resumo do
caso.
Correa
também disse no Twitter que o acordo de Moreno com a Chevron foi um dos temas
discutidos com o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, durante visita
que este fez ao Equador, em junho passado.
Danny
Glover confirmou pessoalmente o crime da Chevron
O
caso teve grande repercussão ao redor do mundo. Diversos atos ocorreram no
Equador, nos Estados Unidos e em outros países, uma campanha internacional foi
criada na Internet e celebridades como o ator Danny Glover foram visitar a área
contaminada.
Rogério Tomaz com
informações de agências
Fonte:
https://rogeriotomaz.com/2018/09/08/equador-chevron-e-absolvida-na-corte-de-haia-e-segue-impune-por-contaminacao-na-amazonia/
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