Aos
53 anos, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais,
autor de "Direito Penal em Tempos Sombrios," entre outras obras,
Leonardo Yarochewsky acaba de lançar a coietânea de artigos "República de
Curitiba – Por que Lula?".
Leia, abaixo, trechos da
entrevista, por escrito, ao 247:
247 – A propósito: por
que Lula?
Leonardo
Yarochewsky –- Em 1989 até a barba,
ainda negra, cultivada por Lula causava arrepios na classe dominante que
avistava com medo a possibilidade de ser governada por um homem que fugia
completamente o perfil idealizado e cultivado pela “fina flor”, pela classe
média e pelos endinheirados. Embora fosse a cara do povo brasileiro e, talvez,
por isso fosse odiado pela elite e pela oligarquia. Foram necessárias três
derrotas e mudança de estilo, inclusive no vestir, para que a elite e boa parte
da classe média conservadora e ignorante engolisse o “Sapo Barbudo” no dizer de
Leonel Brizola. A verdade é que podem
até ter “engolido o Sapo Barbudo”, mas
jamais digeriram. Jamais aceitaram que o Chefe maior da Nação fosse um
ex-operário, sem curso superior, como a maioria do povo brasileiro.
247 – O senhor acredita que existem chances reais
do TRF-4 inocentar Lula? Pensa que ele poderá disputar a campanha
presidencial?
LEONARDO
YAROCHEWSKY – Caso realmente a “JUSTIÇA” prevaleça, Luiz Inácio Lula da Silva
deverá ser ABSOLVIDO pelo TRF-4. Na
verdade, a denúncia apresentada pelo Procurador da República Deltan Dallangnol
e seus asseclas nem deveria ter sido recebida. A denúncia do famigerado
“Triplex do Guarujá” exibida em espetáculo midiático através de “Power Point”,
foi como dito por um dos seus signatários, baseada em “convicções”, mas sem
prova. Durante a instrução processual ficou demonstrado através de dezenas de
testemunhas e de prova documental que Luiz Inácio Lula da Silva jamais foi
proprietário do imóvel que os acusadores dizem ter ele recebido para
favorecimento do grupo OAS. Outro aspecto relevante é que a condenação do
ex-Presidente Lula se deu por um juiz "incompetente" e "suspeito". Vários processualistas
já se manifestaram sobre a falta de “competência” com nítida violação do
princípio do Juiz Natural do juiz Federal Titular da 13ª Vara Federal Criminal
de Curitiba-PR para julgar todo e qualquer caso sob o manto da Operação “Lava
Jato”. Constitui princípio e garantia fundamental que todo acusado seja julgado
por um juiz competente e imparcial. A falta de imparcialidade de Sérgio Moro
está evidenciada nas ações abusivas e arbitrarias tomadas contra o
ex-Presidente e, até mesmo, contra a DEFESA (advogados). Sérgio Moro jamais
poderia ter julgado Luiz Inácio Lula da Silva.
247 – Boa parte dos
comentaristas políticos brasileiros fala da existência de um poder chamado
Partido da Justiça ou algo semelhante. Seria uma força autônoma, ocupada em se
afirmar como um poder próprio -- capaz de investigar e condenar como igual
empenho e determinação tanto lideranças ligadas aos interesses populares, como
se coloca o Partido dos Trabalhadores, como lideranças que expressam outros
segmentos da sociedade, como o DEM e o PSDB. O senhor concorda com essa visão?
LEONARDO
YAROCHEWSKY – Acredito que hodiernamente o Poder Judiciário tornou-se, em razão da própria judicialização
da política, um “Super Poder”. Como a grande mídia já é há algum tempo. Não se
pode esquecer da influência da mídia no processo penal, no direito penal e,
também, na política. Creio que muitos magistrados decidem por influência da
mídia. Vários julgadores abandonaram o processo penal democrático e o substituíram pelo “processo penal
midiático”, ou pelo processo penal do espetáculo do qual fala muito bem o juiz
Rubens Casara. Necessário destacar que o Poder Judiciário não está sozinho. O
Ministério Público (Federal e Estadual) se arvora no paladino da justiça.
Consideram-se acima do bem e do mal na luta contra o crime e a “impunidade”.
São os “Intocáveis”... Sob o vil lema de
que “os fins justificam os meios” e com o discurso vago e perigoso da
“impunidade” o MP vem se tornando cada vez mais um Poder sem limites. Por fim,
é inegável que há, atualmente, uma perigosa criminalização da política que já começou
a levar para uma negação da própria política de da democracia.
247 – Qual será a
consequência da delação premiada de Marcos Valério, o tesoureiro do mensalão
PSDB-MG?
LEONARDO
YAROCHEWSKY – Segundo noticia a imprensa Marcos Valério “incrimina” inúmeros
políticos, principalmente de Minas Gerais. Importante deixar claro e assentado
que toda “delação premiada” com
compreendida com toda ressalva. Tenho, particularmente, muito
resistência com a figura da “delação ou colaboração premiada”. Infelizmente,
hoje a delação se tornou uma moeda de troca para obtenção da liberdade. A palavra do delator, como já disse Jacinto
Coutinho, deve ser sempre tomada, na
partida, como falsa, até porque, em tais hipóteses, vem de alguém que quer se
livrar do processo e da pena. Escrevendo sobre o "crime organizado",
Eugenio Raúl Zaffaroni afirma que: “A impunidade de agentes encobertos e dos
chamados ‘arrependidos’ constitui uma séria lesão à eticidade do Estado, ou
seja, ao princípio que forma parte essencial do Estado de Direito: o Estado não
pode se valer de meios imorais para evitar a impunidade". Por tudo, a delação premiada se não
acompanhada de provas deve ser repudiada.
247 – Como avaliar a
importância do julgamento?
LEONARDO
YAROCHEVSKY – Creio que a geração brasileira atual vai morrer sem conhecer
outro líder e outro estadista como
o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Lula é um sobrevivente, venceu a miséria e a fome para se tornar o maior
líder progressista da América. Devolveu dignidade e orgulho ao povo brasileiro. Governar um
País continental com tantas diferenças culturais, sociais e econômicas não é
tarefa para aventureiros. Não sei quem
vem depois de Lula nem o que. Só sei que o único caminho possível é o da
efetivação da democracia material. Somente com respeito a dignidade da pessoa
humana como postulado do Estado Democrático de Direito é que poderemos alcançar um País mais justo,
mais igualitário, mais democrático e, portanto, mais humano.
https://www.brasil247.com/pt/blog/paulomoreiraleite/308489/N%C3%A3o-vamos-conhecer-outro-Lula-diz-advogado.htm
Nenhum comentário:
Postar um comentário