Quando
perguntam ao ex-presidente Lula o que ele acha que acontecerá com os processos
em que ele é réu na Justiça Federal, em Curitiba, Lula diz: “Serei absolvido,
não há nenhuma prova contra mim.”
Sobre
a parcialidade do juiz Sérgio Moro, que até tucanos como Fenando Henrique
Cardoso já admitem, ao dizer que se deve evitar a imagem de “perseguição”, Lula
não fala.
A
essa altura, nem reservadamente, correndo o risco da inconfidência, Lula se
arriscaria a expressar essa opinião sobre o juiz, embora Moro tenha negado os
mais importantes pedidos de sua defesa.
Na
quarta-feira passada, Moro voltou atrás numa decisão que ele mesmo tinha
tomado, de permitir que os advogados de Lula tivessem acesso irrestrito a toda
documentação da Petrobras entre 2003 e 1º janeiro de 2011.
Nesse
período, Lula presidiu a República e a intenção dos advogados era mostrar que
não existe um único ato ou movimentação bancária que, de maneira direta ou
indireta, indique que o ex-presidente induziu decisões ou se beneficiou de
contratos da Petrobras.
O
pedido é de outubro do ano passado, feito depois que a defesa viu rejeitado
pelo juiz o pedido de perícia na contabilidade da Petrobras.
Mas
a empresa descumpriu a decisão e não permitiu o acesso dos advogados a
Petrobras, alegando entre outras coisas que a ida dos advogados à sede da
empresa poderia constranger funcionários e – essa é a questão – dar
oportunidade a um evento midiático.
Ao
voltar atrás, no despacho assinado no dia 4 de maio – quarta-feira passada — o
juiz observou que a defesa deve se contentar com os documentos apresentados
pela empresa.
Na
Lava Jato, eventos midiáticos acontecem o tempo todo — até apresentação em power point –, mas parece
que só é permitido quando servem para criar a imagem de Lula culpado.
O
que a defesa de Lula queria é produzir mais uma prova da inocência do ex-presidente.
Um
dos absurdos desse processo é que a acusação não prova a culpa, mas a defesa
busca provar a inocência o tempo todo.
Até
quem entrou este ano na faculdade de direito sabe que, em regra, o ônus da
prova cabe a quem acusa.
Uma
prova a favor de Lula que tem sido continuamente ignorada é a propriedade do
tríplex do Guarujá.
Em
qualquer país civilizado, o que prova a propriedade é a escritura em cartório.
Não
existe tal documento em nome de Lula ou de alguém da família dele, mas, ainda
assim, a propriedade lhe é atribuída pelos procuradores da Lava Jato.
A
OAS registrou, oficialmente, que o imóvel pertence à empresa mais de uma vez.
O
documento foi juntado à Justiça no processo de recuperação judicial da OAS,
como garantia de pagamento de credores.
A
empresa também confirmou a propriedade do imóvel no processo para a emissão de
debêntures – títulos que garantem o pagamento por empréstimo captado junto a
investidores.
Ou
seja, se não honrar os títulos, o patrimônio da OAS pode ser executado e, como
patrimônio dela, aparece o tríplex que os procuradores dizem ser de Lula e da
família dele – ainda que, já se saiba, ninguém da família Lula da Silva ou
amigo deles tenha passado sequer uma noite ali.
Lula
tem dito a amigos que o tríplex do Guarujá, que sua mulher, Marisa Letícia,
efetivamente quis comprar, não lhe serviria.
“Ali
é o Guarujá, está sempre cheio de gente, como é que eu daria um passo sem ser
reconhecido? Apartamento ou casa de praia é para descanso e como eu faria isso
sendo reconhecido o tempo todo?”
Marisa
iniciou, de fato, a compra, com o pagamento das primeiras parcelas e depois
desistiu – até hoje, não recebeu o dinheiro de volta e existe uma ação na
Justiça cobrando a construtora.
Mas
nada disso tem sido levado em conta no processo que obrigou Lula a comparecer,
como réu, diante de Sérgio Moro.
O
que é insistentemente divulgado é o depoimento do ex-presidente da OAS, Leo
Pinheiro, que diz que o imóvel pertence a Lula.
Mas
poucos se perguntam qual é a credibilidade de Leo Pinheiro? Ele é réu e, nessa
condição, pode mentir sem ser prejudicado.
Se
fosse testemunha, teria compromisso com a verdade. Como réu, não.
Se
fosse admitido como réu delator, também teria de dizer a verdade, sob pena de
perder benefícios legais concedidos a quem faz delação.
Mas
Pinheiro não é testemunha nem delator. O que é então?
Réu.
Apenas isso. Réu. Pode mentir à vontade, inclusive se o objetivo dele for
seduzir os procuradores e o juiz Sérgio Moro a aceitar seu pedido para se
tornar delator.
No
dia 10 de maio, Lula estará frente a frente com a autoridade que, a essa altura
parece evidente, quer colocá-lo na cadeia, depois de investigá-lo, juntamente
com os procuradores, permitindo, por exemplo, a intercepção telefônica – que
depois ele divulgou.
Como
se defender se quem vai julgá-lo é quem o investigou e, conscientemente, vazou
para a TV Globo grampos legais e grampos ilegais?
Como
se defender diante de um juiz que se recusou a declarar a absolvição de Marisa
Letícia, depois de seu falecimento, como determina a lei?
Moro
extinguiu a punibilidade de Marisa – o que é óbvio, pois não é possível punir
quem já não vive –, mas a legislação determina a absolvição sumária, por uma
razão muito simples: o acusado não pode mais se defender.
Hoje,
quando se faz uma pesquisa na Justiça Federal, Marisa Letícia Lula da Silva
aparece como ré. Até quando?
É
outro absurdo jurídico que se mantém na 13ª Vara Federal de Curitiba, a
jurisdição de Moro.
Lula
não diz, mas sabe que comparecerá diante de Moro na condição de um jogador de
futebol que entra em campo com a certeza de que, por baixo da camisa preta, o
juiz veste o uniforme do time adversário.
Como
vencer?
Só
mesmo permitindo que todos vejam, como num estádio lotado, e aí o pudor pode
impedir abusos maiores.
Muito
provavelmente essa é a razão para que o time de Moro, ops, os procuradores da
República levaram em conta para pedir ao juiz que proíba a defesa de exercer o
seu direito de gravar tudo durante a audiência.
Os
procuradores dizem que querem proteger Lula, pois a gravação poderia tornar
pública a estratégia de defesa do ex-presidente.
Nem
no futebol se vê tamanha desfaçatez.
Você
já imaginou o Corinthians pedindo a um juiz que não permita a transmissão do
jogo aos torcedores do Palmeiras porque isso poderia prejudicar o adversário?
Esta
é a realidade que antecede a histórica audiência do dia 10 de maio, em
Curitiba.
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/filmar-o-depoimento-e-uma-maneira-de-lula-tentar-conter-novos-abusos-de-um-juiz-parcial-por-joaquim-de-carvalho/
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