O
juiz Sérgio Moro quer a presença do ex-presidente Lula em todas as 87 oitivas
de testemunhas arroladas por ele em sua defesa.
O
advogado Cristiano Zanin, que representa Lula, protestou contra a decisão do
magistrado.
“O
juiz Sérgio Moro pretende, claramente, desqualificar a defesa e manter Lula em
cidade diversa da qual ele reside para atrapalhar suas atividades políticas,
deixando ainda mais evidente o lawfare”, acusou o advogado.
Segundo
Zanin, presente o advogado, responsável pela defesa técnica, a presença do
acusado nas audiências para a oitiva de testemunhas deve ser uma faculdade e
não uma obrigação.
Além
de Lula, o juiz Moro exigiu a presença de todos os demais 7 réus no processo
durante as oitivas das testemunhas.
A
estratégia do juiz tem como objetivo evitar a alegação de “cerceamento de
defesa”.
“Fica,
porém, indeferida a dispensa da presença dos acusados nas audiências de oitiva
das testemunhas arroladas por suas próprias Defesas. Em outras palavras, os acusados
deverão comparecer pessoalmente nas audiências destinadas à oitiva de suas
próprias testemunhas”, despachou Sérgio Moro.
O
ex-presidente será interrogado por Moro no próximo dia 3 de maio, em Curitiba,
na ação penal da Lava jato acerca do tríplex em Guarujá e da compra frustrada
de um terreno para o Instituto Lula.
Na
semana passada, o renomado jurista italiano Luigi Ferrajoli afirmou, acerca da
Lava Jato, que “esse é um caso em que há um juiz que teme perder o jogo”.
Confira a
íntegra da nota divulgada pela defesa:
Nota
A
decisão proferida hoje (17/04) pela 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba nos
autos da Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000/PR exigindo a presença de Lula
em audiências para ouvir testemunhas de defesa configura mais uma arbitrariedade
contra o ex-Presidente, pois subverte o devido processo legal, transformando o
direito do acusado (de defesa) em obrigação. Presente o advogado, responsável
pela defesa técnica, a presença do acusado nas audiências para a oitiva de
testemunhas deve ser uma faculdade e não uma obrigação.
O
juiz Sérgio Moro pretende, claramente, desqualificar a defesa e manter Lula em
cidade diversa da qual ele reside para atrapalhar suas atividades políticas,
deixando ainda mais evidente o "lawfare".
A
decisão também mostra que Moro adota o direito penal do inimigo em relação a
Lula e age como "juiz que não quer perder o jogo", como foi exposto
pelo renomado jurista italiano Luigi Ferrajoli em análise pública realizada no
último dia 11/04 no Parlamento de Roma (ww.averdadedelula.com.br).
Essa
decisão foi proferida na ação penal em que Lula é -indevidamente- acusado de
ter recebido um terreno para a instalação do Instituto Lula e um apartamento,
vizinho ao que reside. No entanto, as delações dos executivos da Odebrecht
mostraram que o ex-Presidente não recebeu tais imóveis, o que deveria
justificar a extinção da ação por meio de sua absolvição sumária.
Cristiano
Zanin Martins
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/290845/Moro-quer-Lula-em-87-oitivas;-defesa-fala-em-nova-arbitrariedade.htm
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