O
povo nas ruas, com unidade e luta, saberá vencer a agenda dos golpistas e
enfrentar as desigualdades sociais
Fora
Temer, Diretas Já!
O
que causou o golpe?
Nunca
é demais lembrar que o golpe que derrubou a presidenta Dilma em 2016 foi
tramado a partir dos interesses de grupos econômicos internacionais, com o
objetivo de se apropriarem das riquezas nacionais, em especial petróleo,
energia elétrica, minérios, água, biodiversidade e terra.
Os
interesses das multinacionais encontraram eco no Brasil. Aqui contaram com
amplo apoio empresarial, midiático, judiciário, parlamentar – que recorreram ao
mote do combate à corrupção, à crise econômica e à falta de base parlamentar
para iniciar o processo de impeachment.
Mas, para justificar o golpe faltava um
elemento fundamental: o apoio das ruas. É interessante notar que nenhuma
entidade ou movimento social representativo da sociedade topou participar da
farsa. Então, inventaram os chamados movimentos pró-impeachment, completamente
artificiais, como o MBL, Vem pra Rua, Revoltados Online e outros. A mídia
golpista convocava os protestos, e esses “movimentos” assumiam o protagonismo
nos carros de som, durante as manifestações.
O
impeachment sem crime de responsabilidade não poderia mesmo trazer calmaria
para o cenário político, pelo contrário, era previsível o acirramento político.
Foi o que ocorreu desde 12 de maio de 2016, quando a presidenta foi afastada.
Desde
então, o que se vê é que as principais raposas que lideram o impeachment, toda
semana figuram na lista de corruptos, em especial na delação da Odebrecht, onde
já surgiram os nomes de Michel Temer, Paulo Skaf (o homem do pato), Aécio
Neves, Geraldo Alckmin (o santo), José Serra (o careca), Gilberto Kassab,
Rodrigo Maia, Eduardo Cunha, Romero Jucá, Renan Calheiros, entre outros.
Cadê
os paneleiros? Sumiram. Eles não são contra a corrupção? Só se manifestam
quando é denunciado alguém do PT. Kim Kataguiri, o moralista de araque que
liderava as manifestações, segundo ele contra a corrupção e pelo impeachment,
quando o réu Renan Calheiros foi afastado da presidência do Senado saiu em sua
defesa! É muita hipocrisia. Fascista e golpista não passarão!
O
governo do golpe desfechado com o apoio de amplos setores indignados com a
corrupção é –paradoxalmente– um lamaçal só. Cincos ministros já caíram por
envolvimento em corrupção. Romero Jucá, que foi flagrado em vídeo tramando o
fim da Operação Lava Jato para “estancar a sangria do governo”, foi premiado
com o cargo de líder do governo Temer no Senado.
Ninguém
tem dúvida de que Eduardo Cunha é um corrupto, mas a perda de seu mandato e a
sua prisão foi uma forma de tentar engambelar a opinião pública de que o
combate a corrupção é para valer, não tem seletividade.
Os
vários setores continuam com o golpe em curso. A Polícia Federal, o Ministério
Público e o Judiciário, apesar das provas cabais e incontestáveis contra
graúdos do PSDB e PMDB… bem, até o momento, nenhum cardeal desses partidos está
preso.
Por
outro lado, continua sem trégua a perseguição ao ex-presidente Lula,
transformado em réu pela quinta vez. O Doutor Sergio Moro viola a Constituição
e o Processo Penal, praticando condução coercitiva e gravação e divulgação de
vídeos de forma ilegal e arbitrária, com total respaldo do STF – que acaba de
ser desmoralizado ao patrocinar –à luz do sol– um acordo para salvar o réu
Renan Calheiros.
Agenda
contra os pobres
O
Parlamento, isto é, o Congresso Nacional aprovou a PEC 55 – que congelará por
20 anos os investimentos nas áreas sociais, em especial saúde, educação,
assistência social. Um retrocesso sem precedente na história do País.
Alunos
que fazem parte da ocupação E.E. Diadema 2016
É
a chamada de PEC do teto de gasto, mas só congela os investimentos voltados
para o andar de baixo. Nem de longe toca na questão do juros, sonegação fiscal
e taxação das grandes fortunas. Além disso, a Câmara dos Deputados já aprovou a
desastrosa reforma do ensino médio, apesar da heroica resistência dos
secundaristas –que ocuparam mais de 1.200 escolas e 300 universidades por todo
o País.
O
pacote de maldade não chegou ao fim. O setor empresarial não satisfeito com a
PEC 55 continua emparedando o governo Temer para que ele pague por completo o
que foi acordado em troca do impeachment. A mídia golpista pressiona pela
aprovação das reformas da previdência e trabalhistas – a machadada final na
cabeça da classe trabalhadora.
Passados sete meses de golpe, o povo começa
a se dar conta de que, longe de combater a corrupção, recuperar a economia e
gerar empregos, o bando que tomou de assalto o governo da presidenta Dilma,
está retirando direitos, cortando recursos das áreas sociais e levando o País
ao caos e à convulsão social.
A
promessa de trazer de volta a confiança dos investidores para recuperar a
economia e gerar emprego virou um pesadelo para os trabalhadores.
A
economia está em frangalhos. Todos os ramos estão se deteriorando. A indústria
transita da recessão para a depressão. A estimativa é fechar 2016 com retração
econômica de 3,4%. O BNDES reduziu seu desembolso em 35%.
Os
investimentos caíram 29%. O resultado é que, segundo IBGE, o desemprego soma 12
milhões de desempregados. Em 2017 pode chegar a 13% da população,
aproximadamente 15 milhões de desempregados.
Vários
estados e municípios quebrados, sem condições de pagar até mesmo o 13º salário
do funcionalismo, expõem a fratura aberta: já se vêem cenas de protesto,
desespero e revolta em milhares de pais e mães de famílias que ficaram sem
receber seu salário, justamente no final de ano, quando mais precisam.
Mais
de 20 estados da federação não conseguiram fechar as contas em 2016. O Rio de
Janeiro cortou até o aluguel social de famílias sem teto e o programa bom prato
voltado para os mais pobres, um sintoma do agravamento da crise econômica e
social pela qual atravessamos.
Sem
legitimidade e sem tirar o país da crise, Michel Temer intima a base governista
a votar, com urgência, o restante das medidas prometidas durante o golpe,
tentando sinalizar para os segmentos que a sustentam (incluindo o capital e a
mídia golpista), que o governo tem apoio para se sustentar até 2018, ante o
fantasma da cassação de seu mandato pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Diante
do ilegítimo governo Temer e do golpe contra os direitos, em 2016, procuramos
aglutinar a esquerda e os movimentos sociais para oferecer a resistência
popular nas ruas, mesmo em ano eleitoral.
Em
nossas mobilizações e ações procuramos expor à classe trabalhadora e à
sociedade de um modo geral o caráter neoliberal e conservador das medidas
adotadas pelo governo golpista. As grandes mobilizações unitárias das Frente
Brasil Popular e Povo Sem Medo, mobilizações do movimento secundarista, dos
professores, dos servidores públicos em vários estados, tornaram-se marcas da
resistência popular em 2016.
Explodem
também manifestações em todo o País, em defesa da educação, contra o desmonte
do SUS, por habitação popular, reforma agrária e outras reinvindicações justas.
Cresce
no País o questionamento e a denúncia da ilegitimidade do governo usurpador e a
resistência aos ataques aos direitos sociais, através das mais variadas formas
de lutas.
Bala
de borracha da PM deixou a companheira Deborah Fabri cega de um olho
O
governo federal em conluio com os a maior parte dos estaduais, com raras
exceções, numa tentativa de sufocar as manifestações, tem usado a extrema
repressão policial.
Em
sete meses de governo umas das principais marcas de Temer é a repressão
seletiva às manifestações contra o impeachment e a retirada de direitos, além
da criminalização dos movimentos sociais que não se rendem ao golpe e se
insurgem contra o retrocesso social.
E
qual nossa tarefa para 2017?
Em
2016, apesar de avaliarmos que conseguimos cumprir um papel fundamental na
resistência, claramente isso não foi suficiente para impedir o avanço da agenda
contra a classe trabalhadora.
Para
2017, temos que ir além da mobilização da militância e da vanguarda da classe.
É imperioso dar um passo a mais. É preciso envolver a classe para alterarmos a
correlação de forças – condição sine qua non para a derrota do governo Temer.
Os
índices de popularidade de Temer estão muito baixos. E caem sem parar. A Frente
Brasil Popular, reunida nos dias 7 e 8 de dezembro, deliberou por impulsionar o
Fora Temer e encampar a bandeira das Diretas Já, ou seja, eleição direta para
presidente da República.
Em
2017, é nossa tarefa aumentar as mobilizações e a resistência contra a retirada
dos direitos, em especial contra o desmonte da legislação trabalhista, mas
também colocar claramente a discussão sobre a antecipação das eleições para presidente
e o fim do mandato desse presidente ilegítimo.
Setores
que deram o golpe já discutem qual é a saída, ante o envolvimento em corrupção
do próprio presidente, e no caso de a crise inviabilizar a permanência de
Temer. Mas esses setores apostam em eleição indireta, o que jogaria o País numa
crise de paralisia sem saída.
Defendemos
eleição direta para que se restaure a soberania do voto popular. O Brasil
precisa de um presidente que estanque a agenda de ataques aos direitos sociais
e recoloque o País na rota do crescimento econômico, geração de emprego,
distribuição de renda e investimentos na infraestrutura e nas áreas sociais.
Se
o golpista não renunciar, nem tiver seu mandato cassado pelo TSE, ainda terá de
enfrentar um pedido de impeachment protocolado no dia 8 de dezembro por 17
lideranças de movimentos sociais. Assinei o pedido de impeachment.
Para
2017, a Central de Movimentos Populares (CMP) e a FBP continuarão denunciando o
estado de exceção, antipopular, antinacional e antidemocrático, que restringe o
direito de defesa, ameaça as liberdades, persegue lideranças políticas, líderes
de movimentos sociais e o ex-presidente Lula.
Mas
é preciso dar um passo à frente.
Diante da maior derrota da esquerda e da
ascensão da direita nas eleições municipais de 2016, além do esgotamento do
projeto neodesenvolvimentista dos últimos 13 anos, é chegada a hora de
colocarmos parte de nossas energias na formulação de um projeto popular para o
Brasil, que dê prioridade ao desenvolvimento, à distribuição de renda, ao
enfrentamento das desigualdades sociais, à Democracia.
Também
é inadiável a defesa de uma Reforma Política para reformar o Estado Brasileiro.
Nesse sentido é necessário desde já que iniciemos a agitação e propaganda em
defesa de uma Constituinte Exclusiva, pois não podemos nos iludir sobre a
absoluta impossibilidade de o atual congresso nacional fazer uma Reforma
Política que atenda aos interesses e às reivindicações da classe trabalhadora.
A
complexidade e a velocidade dos acontecimentos em 2016 nos dá a sensação de
termos enfrentado um terremoto. Mas não resta dúvida que em 2017 temos que nos
preparar para resistir a um tsunami. E o único jeito de fazê-lo é com unidade e
luta. Nas ruas.
*Raimundo Bonfim é
coordenador geral da CMP (Central de Movimentos Populares) e integrante da
coordenação nacional da FBP (Frente Brasil Popular).
https://jornalistaslivres.org/2016/12/diretas-ja-para-derrubar-temer-e-restaurar-democracia/
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