Existe
um apoio ideológico de alguns ao extermínio de indesejáveis.
Em
uma entrevista concedida ao El País, a promotora Daniela Skromov afirmou que
existe uma ideologia do Ministério Público em promover o extermínio da população
negra e pobre.
Um
dos fatos mais significativos para esta afirmação, que serve para toda a
política criminal, são os depoimentos encontrados em boletins de ocorrência em
que existe o chamado “auto de resistência”.
As
descrições dos policiais envolvidos nesses casos se repetem. Chegaram em um
determinado local e foram recebidos com tiros, e, em resposta, dispararam tiros
fatais contra outras pessoas.
Denunciando
a falsidade dessas informações, a promotora afirma que: “Uma realidade tão
complexa comportaria a mesma narrativa sempre? Nos outros crimes de homicídio
existem mil dinâmicas: arranhão, crime passional, jurou de morte (… ) essa é
sempre uma narrativa faroeste padrão que desafia a inteligência”.
A
farsa dessas afirmações, segundo a própria promotora, é que em situações como
essa o suposto marginal deveria ter vantagem sobre o policial, já que conta com
o elemento surpresa, capaz de pegar o inimigo desprevenido.
A
promotora afirma que o Poder Judiciário segue os mesmos parâmetros usados pela polícia.
Determinadas pessoas podem ser vítimas do sistema sem que causar maiores
alardes. Mas se a vítima for branca e de classe média o tratamento dados pelo
sistema prisional e judicial é completamente oposto.
De
acordo com a promotora, “todo processo que gera uma cadeia é geralmente uma
prisão em flagrante, que ocorre na rua ou no barraco. É um vulnerável que é
capturado, seja porque tropeçou, não tem amigos, está fraco fisicamente, ou
porque mora em um barraco onde ninguém pede licença para entrar, é passível de
invasão. É deste tipo de gente que a cadeia está cheia. Quem coloca elas lá é a
policia, e quem as mantêm lá é o MP e o Judiciário”.
Em
diversas oportunidades, a denúncia do caráter racista do sistema prisional
recai completamente sobre as polícias militar e civil. Mas quem mantém as
pessoas presas é Poder Judiciário e o Ministério Público, nesse sentido, o MP
“acaba agindo como o braço jurídico da PM”, segundo Daniela Skromov.
Em
muitos casos, como os de prisão em flagrante, todo o julgamento do suposto
criminoso é baseado tão somente nas palavras dos policiais que tiveram relação
com a prisão. Nesse sentido, não se colhe prova alguma de determinado crime,
mas se pune somente aquele que a PM escolheu para prender.
Ao
contrário do que se pensa, que o MP e o judiciário estariam acima da lei e do
dia-a-dia da PM, o que a promotora denuncia é que esses poderes estão ligados
diretamente ao altíssimo número de presos no Brasil e são também responsáveis
pelo caráter abertamente racista e de limpeza social dessas prisões.
“Existe
um apoio ideológico de alguns ao extermínio de indesejáveis”, afirma a
promotora que também é coordenadora do
Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria
Pública de São Paulo.
Embora
as saídas apresentadas para o problema geralmente apontam para o problema da
“formação” desses agentes do estado, o mínimo que teria que ser feito era
tornar eletivo todos os cargos do Poder Judiciário, acabar com o MP (que cumpre
uma função abertamente direitista), dissolver a polícia, e lutar pelo direito
de autodefesa da população pobre e negra.
http://causaoperaria.org.br/promotora-diz-que-ministerio-publico-tem-politica-de-exterminio/
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