sexta-feira, 4 de novembro de 2016

O QUE ACONTECEU COM A NOSSA JUSTIÇA? Por Ribamar Fonseca

A obsessão da Lava-Jato para prender Lula levou o pessoal que integra a operação – delegados da Policia Federal, procuradores e até o juiz Sergio Moro – a perder o pudor. Embora a vida do ex-presidente tenha sido virada do avesso em mais de dois anos de investigações – nunca na história deste país um homem público foi tão investigado – até hoje não encontraram absolutamente nada que pudesse incriminá-lo e justificar a sua prisão. Por isso, os investigadores, além de induzirem delatores para acusarem o líder petista,  numa desesperada tentativa para encontrar algo que possa levá-lo para detrás das grades, passaram a “ver” crimes dele em toda parte. Depois de darem a ele o sitio de Atibaia e o tríplex do Guarujá, sem  entregar as escrituras, resolveram agora presenteá-lo com o Itaquerão, o estádio do Corintians, esquecendo, porém, de pagar  à Construtora Odebrecht  um saldo devedor de mais de R$ 800 milhões do valor da obra. E ninguém se espante se dentro em breve disserem que ele também é dono do Pão de Açucar, adquirido com dinheiro desviado da Petrobrás.

O pessoal da Lava-Jato não se preocupa mais sequer em disfarçar a caçada ao ex-presidente operário, cuja perseguição escandalosa vem sendo acompanhada com indignação pelo mundo inteiro. Mesmo buscando defender-se pelas vias legais, todas as suas ações são negadas sistematicamente  por magistrados nos mais diversos níveis da Justiça. A mais recente negativa foi dada pelo desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região – o mesmo tribunal que reconheceu as ilegalidades praticadas pelo  Juiz Moro mas justificou-as com a excepcionalidade do trabalho da Lava-Jato – cuja suspeição havia sido arguida pela defesa de Lula, por ser amigo íntimo do magistrado do Paraná e confirmar todas as suas decisões. E tudo isso sob o olhar complacente e silencioso do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Todo mundo já sabe que querem prender Lula de qualquer maneira, mesmo que possuam apenas um tênue fio de convicção, já que não existe provas, para impedi-lo de voltar à Presidência da República através das urnas, pois apesar de toda essa perseguição ele continua liderando as pesquisas de intenção de votos.

Enquanto isso, no reverso da medalha, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, acusado de vários crimes em seu governo, quando teria sido iniciado o esquema de corrupção da Petrobrás, continua flauteando e apontando o dedão sujo para Lula,  Dilma e o PT. Ele também está no listão da delação da Odebrecht, mas seus crimes podem já estar prescritos, segundo  revelou um colunista do jornal “O Globo”, com base em informações de um delegado da Policia Federal. Se os crimes estiverem prescritos, porém,  não significa que não aconteceram, mas FHC continuará posando de vestal e tirando onda de bom moço. Até já se assanha como candidato às eleições indiretas, caso o TSE casse Temer no próximo ano.  Ele tem sido blindado pela mídia desde o seu governo, mas ninguém sabe até quando a sua blindagem e dos tucanos de modo geral será mantida, pois o ministro José Serra já perdeu a proteção, acusado de receber propina de R$ 23 milhões da Odebrecht, notícia divulgada em manchete pela “Folha”. Parece que os podres dos tucanos, há muito escondidos pelos investigadores e pela  mídia,  finalmente vão começar a aparecer. E isso significa que os principais aspirantes tucanos à Presidência da República – Aécio Neves, Geraldo Alkmin e José Serra – já estão ficando de  fora dos planos dos verdadeiros responsáveis pela queda de Dilma e pela perseguição a Lula, que manipulam os cordéis à distância dos olhos do povo.

Essa desavergonhada caçada ao ex-presidente operário, no entanto, sob os olhares indiferentes do Supremo e do CNJ e os aplausos da mídia, longe de demonstrar um interesse sincero em combater a corrupção tem contribuído para o descrédito e desconfiança na Justiça, que se deixou contaminar pelas paixões políticas, partidarizando-se. Ao mesmo tempo em que caçam Lula e petistas ignoram as acusações contra membros de outros partidos, em especial do PSDB, o que transformou a Lava-Jato num instrumento político. E alguns juízes, seguindo o exemplo de Sergio Moro, convencidos de que  estão investidos do poder absoluto, não respeitam mais nem mesmo a Constituição, tomando decisões que atropelam a Carta Magna movidos por simpatias ou antipatias políticas. Agora mesmo o juiz Vallysney exorbitou das suas atribuições  e mandou invadir o Senado, provocando uma grave crise entre o Legislativo e o Judiciário. E ao invés de ser punido pelo abuso de autoridade recebeu o apoio da presidente da Suprema Corte, ministra Carmem Lúcia, o que deve estimular outras arbitrariedades.

Talvez por isso, sentindo-se estimulado a abusar,  o juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, tenha determinado à Policia Militar realizasse a expulsão de estudantes do Centro de Ensino Asa Branca, de Taguatinga,  ocupado pelos jovens, utilizando métodos de tortura só usados em ditaduras, entre eles a suspensão do fornecimento de energia, água e gás;  o uso de aparelhos sonoros para perturbar os estudantes e impedir que eles durmam; a interrupção do fornecimento de alimentos, etc. É inacreditável que um magistrado, que tem o dever de observar as leis e impedir o uso da violência, seja o primeiro a sugerir e legalizar a tortura. E diante da sua impunidade, promotores de São Paulo já solicitaram também à PM para que expulse os estudantes que ocuparam uma escola em Piracicaba. Será que o Supremo e o Conselho Nacional de Justiça vão continuar de braços cruzados diante desses abusos? Será que a democracia vai continuar sendo vilipendiada pela própria Justiça? Afinal, o que aconteceu com a Justiça do nosso país que, além de compactuar com o golpe que derrubou Dilma, vem rasgando a Constituição que tem o dever de guardar, cumprir e fazê-la cumprir?

https://www.brasil247.com/pt/colunistas/ribamarfonseca/263738/O-que-aconteceu-com-a-nossa-Justi%C3%A7a.htm





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