Ao
tratar indícios de inconsistências do banco de dados do Bolsa Família como
fraude, o Ministério Público Federal aliou-se ao suposto Ministro do
Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e ao Ministro Gilmar Mendes, do STF
(Supremo Tribunal Federal), para um objetivo comum: desqualificar o Bolsa
Família para facilitar, em um ponto qualquer do futuro, uma redução drástica
nos objetivos.
Há
duas explicações para o fato de apresentarem como irregularidades meras
inconsistências encontradas no BD: despreparo ou má fé.
No
caso de Osmar Terra seguramente má fé e uso eleitoral das estatísticas. No caso
do MPF, um misto de ambos visando engordar as estatísticas. O resultado final é
o mesmo: tentativa de desqualificação do BF.
A
maior prova da intenção do MPF são as semelhanças entre o pente fino do BF e da
Receita Federal. Em ambos os casos, os dados são auto declaratórios – o
beneficiário ou contribuinte informam. O batimento de bancos de dados permite
identificar inconsistências nas declarações. Há uma enorme distância entre
inconsistência e fraude.
No
entanto, o bravo MPF que, pela Constituição deveria ser o arauto da cidadania,
coloca como suspeitos 1,4 milhão de beneficiários, em um total de R$ 2,5
bilhões de benefícios.
Qual
a razão do MPF colocar seu telescópio em cima do BF e não da malha fina da
Receita? Ou então, da folha de salários do setor público e do Judiciário, para
identificar quem ganha acima do teto constitucional?
A diferença de cor entre moreno e brancos. No
segundo caso, a falsa criminalização recairia sobre médicos, procuradores,
classe média em geral.
Vamos
entender melhor a natureza do abuso do MPF.
O
BI do MPF
Em
2015 o Procurador Geral da República Rodrigo Janot aprovou o Projeto Business
Intelligence Bolsa Família, proposto pelas Câmaras Criminal e de Combate à
Corrupção, com a Secretaria de Pesquisa e Análise e a Secretaria de Tecnologia
de Informação e Comunicação.
O
sistema atua batendo dois bancos de dados, o do BF e o de outro banco de dados
público. A partir daí, são revelados indícios de inconsistências. É em tudo
igual à malha fina da Receita Federal.
Ocorre
que desde 2005 o MDS tem um processo de averiguação, batimento de cadastros de
grandes bancos de dados, como o Número de Inscrição Social (NIS), o Serviço
Nacional de Teleatendimento (Senarc), o Registro Geral (RG), o CPF (Cadastro de
Pessoa Física), o Sistema de Controle de Óbito (Sisobi). A cada dois anos, há o
batimento com o cadastro do TSE. Anualmente, com o do SISOB. Esses batimentos
vêm sendo feitos anualmente desde 2007.
Se
esta não fosse a República do Desperdício, em vez de investimentos milionários
no seu BI, bastaria o Procurador Geral da República orientar seus soldados a
trocar o BI por um acordo com o MDS, para auditar seu banco de dados. Mas cada
poder no país é uma ilha de desperdício, que quer uma estatística para chamar
de sua.
O
batimento de BDs é a parte mais simples da operação. A parte pesada é o momento
seguinte: a convocação de milhares de famílias para ouvir suas explicações. E
há inúmeras explicações. Há a enorme rotatividade de trabalho nessa faixa de
renda, conforme constatação do próprio Banco Mundial mostrando que a flutuação
é maior em população pobre. Em outros casos, o beneficiário - cuja renda com o
benefício superava o teto - era arrimo de família grande. Dividida pelos
membros da família, a renda enquadrava-se. Há casos de homônimo, de números de
inscrição incorretos. E as fraudes propriamente ditas.
Em
2014, quando o MPF divulgou pela primeira vez (também com estardalhaço) as
supostas irregularidades, cerca de 95% já tinham sido não apenas identificadas
como esclarecidas pelo MDS. Mas se em vez de 1,4 milhão de suspeitos, as
irregularidades englobassem apenas 70 mil pessoas, qual a graça?
Este
ano, como todo ano, o MDS voltou a fazer o filtro. ‘’A grande diferença em
relação ao nosso tempo’’, diz Tereza Campello, ex-Ministra do MDS, ‘’é que não
chamávamos o pobre de fraudador. Convocávamos milhares de famílias para
investigar se inconsistências tinham alguma base de fundo ou apenas de erro,
homônimos, números errados. As famílias que diziam ter melhorado de renda eram
efetivamente desligadas”.
Todas
essas explicações estavam na Nota Técnica, ao alcance desse inacreditável Osmar
Terra. Fosse ao menos um Ministro de boa fé, teria convocado os especialistas
do MDS – um quadro reputado internacionalmente – e todas as informações lhe
teriam sido prestadas.
Em
vez disso, preferiu aliar-se ao MPF para a demonização do Bolsa Família.
Afinal, o salário mensal de um procurador da República equivale, no mínimo, a
12 anos de benefícios do BF. E, com a crise fiscal, esses pobres famélicos
poderão obrigar as boas famílias a reduzir o estoque de vinho.
http://jornalggn.com.br/noticia/mpf-alia-se-a-osmar-terra-para-carnavalizar-a-bolsa-familia#.WCuoHMavdl5.twitter
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