A
Folha de S. Paulo de hoje não é apenas devastadora sobre o caso do Ministro
Geddel Vieira Lima, revelando que seu primo e sobrinho são advogados da Cosbat,
a construtora do “espigão” na Ladeira da Barra, em Salvador, barrado pelo Iphan
e pelo qual ele pressionou o ex-ministro da Cultura,Marcelo Calero.
Ela
coloca à luz aquilo que este Tijolaço já havia registrado: José Felipe Leite
Saraiva, um dos “juízes” da Comissão de Ética da Presidência da República, além
de ser indicação do próprio Geddel, presta serviços, como advogado, à
Associação dos Dirigentes das Empresas Imobiliárias da Bahia, diretamente
interessada no caso, em outra ação contra o Iphan.
Saraiva
dá uma inacreditável entrevista à repórter Cátia Seabra, dizendo que a ação em
que atua para as imobiliárias não traz problemas éticos, porque se refere à
parte moderna de Salvador.
-“Não
tem nada ver com esse assunto aí, que é o lado velho.”
E
assegurou que não terá problemas por ser indicado e amigo pessoal de Geddel, ao melhor estilo “la
garantía soy yo“:
Ele
afirmou também que sua relação pessoal com Geddel não afetará sua decisão:
“Amizade não vai pesar. Já fui e sou ex-adverso [adversário em tribunal] de
muitos amigos, muito próximos”.
Saraiva
pede que sua atuação seja compreendida dentro de um contexto.
“Existem
formas de funcionamento da instituição e de atuação de membros desta e de
outras instituições dentro da normalidade do que se trata, independentemente
das minhas relações como advogado, minhas relações pessoais e profissionais”.
Embora
o estatuto da Comissão de Ética da Presidência recomende o impedimento dos
conselheiros em caso de relação pessoal ou profissional com os envolvidos dos
casos, Saraiva diz que não se sente impedido.
“O
fato de as pessoas se conhecerem não significa que tenha um comprometimento do
seu intelecto”, afirmou.
O
Doutor Saraiva parece reduzir a questão a um caso de foro íntimo. Não é, do
ponto de vista da Ética e não é à luz do Direito. Porque juiz que não entende
as palavras de Humberto Theodoro Júnior, reconhecido por todos como um dos
maiores processualistas brasileiros, sobre a suspeição: “é imprescindível à
lisura e prestígio das decisões judiciais a inexistência da menor dúvida sobre
os motivos de ordem pessoal que possam influir no ânimo do julgador”.
O
Dr. Saraiva tem o direito de colocar toda a Comissão sob suspeita?
http://www.tijolaco.com.br/blog/amigos-parentes-advogados-o-carnaval-da-etica-na-bahia-de-geddel/
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