Fabretti
e a Inquisição fantasiada de tribunal de juri
O
Conversa Afiada reproduz afiada reflexão de Humberto Barrionuevo Fabretti, em
seu Facebook:
Apenas
uma ilação de alguém que gosta de processo penal: no impeachment, como muitos
disseram, há um rito parecido com o do júri. O julgamento é político e também
jurídico, pois há a necessidade de se declarar ao final se a maioria entende se
houve ou não crime. Sendo assim, a parte jurídica do procedimento é de natureza
penal.
Se
os senadores são os juízes/jurados, não parece óbvio que todos que fossem votar
devessem ser obrigados a ficar integralmente no plenário e ouvir toda a
instrução processual desde as testemunhas até o interrogatório final e as
alegações finais da acusação e da defesa?
Das
duas uma: ou faz-se um processo de verdade e após a produção das provas frente
aos juízes estes emitem seu julgamento; ou tudo não passa de uma farsa
processual na qual as provas não interessam e cada julgador decide com base em
sua opinião sobre a pessoa a ser julgada e não pelos fatos de que é acusada.
Da
forma como está sendo conduzido, tal julgamento lembra bastante os realizados
pelos tribunais da inquisição, nos quais o acusado era desafiado a provar sua
inocência submetendo-se a uma prova de fogo: se fosse inocente, Deus o ajudaria
a suportar a dor e o acusado manteria sua versão; porém, se fosse culpado, Deus
não interviria para amainar a dor do acusado e este terminaria por confessar o
crime, provando-se assim sua culpa.
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/tudo-nao-passa-de-uma-farsa-processual
Nenhum comentário:
Postar um comentário