Durante
encontro com juristas em Brasília, ex-presidente da OAB disse ter expectativa
que a OAB se posicione contra o impeachment de Dilma
O
I Encontro Nacional da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, reuniu, na
manhã desta terça-feira (5), no auditório do Museu Nacional Honestino
Guimarães, em Brasília (DF), advogados, juristas e estudiosos do direito para
analisar a conjuntura e debater ações unificadas no enfrentamento ao golpe em
curso no Brasil.
Para
o advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo
Lavenère, é fundamental que aqueles que militam no direito “possam se juntar em
um grande movimento para denunciar o golpismo inerente a esse processo de
impeachment sem crime de responsabilidade que está em curso”.
Lavenère
afirmou que tem a expectativa que a OAB se posicione contra o impeachment da
presidenta eleita Dilma Rousseff, “agora que se evidenciou que esse processo
não se sustenta, não tem consistência”.
No
dia 18 de março, o Conselho Federal da OAB decidiu apoiar a instauração do
processo de impeachment contra Dilma.
“A
OAB se posicionou anteriormente pela abertura do processo de impeachment para
verificar se havia crime ou não. Mas agora, constatado que não tem crime,
esperamos convencer a OAB de não apoiar esse impeachment, que é um golpe”,
ressaltou.
A
deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também participou do encontro.
Segundo ela, a contribuição do campo jurídico para a resistência ao golpe é
importante.
“Há
uma luta conjuntural de resistência, e há uma luta estrutural, onde esses
militantes do campo do direito, do sistema de Justiça podem nos ajudar muito”,
destacou.
Jandira
enfatizou que a presença dos juristas no Senado, durante esse processo de
impeachment, fortalece o campo democrático.
“A
presença de profissionais da justiça, do sistema de justiça dentro do Senado no
mínimo constrange, porque não há crime de responsabilidade e não há base
jurídica para a consolidação do impeachment e isso tem que ficar cada dia mais
claro”, completou.
Para
a deputada, é preciso uma estratégia de ação comum. “Quanto mais a gente
unificar a ação da sociedade hoje, maior a nossa capacidade de gerar efeitos
reais. Inclusive eles têm que atuar para dentro do Senado com muita força”.
Na
avaliação do ex-presidente da OAB, o golpe aqui no Brasil foi pensado no
exterior. “O golpe é uma manobra engendrada fora do Brasil, o cérebro e o cofre
desse golpe estão fora do Brasil, especialmente nos Estados Unidos da América do
Norte”.
Lavenère
acrescentou que o golpe é contra, também, “um projeto de inclusão social que
estava sendo desenvolvido com méritos e com alguns defeitos, ao longo desses 12
anos”.
“E
é exatamente essa inclusão social que irrita aos golpistas e que fazem com que
eles não concordem em que as classes populares e os segmentos mais pobres da
população tenham em seu favor investimentos na saúde, na educação, na
previdência. De modo que o projeto é concentrador, golpista, elitista, de um
pensamento neoliberal que está causando males em todas as partes do mundo”,
frisou.
A
professora de direito internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ), Carol Proner, também palestrante no Encontro, enfatizou o papel dos
juristas na defesa da democracia.
“Todos
os setores da sociedade brasileira se dão conta agora que precisam tomar
posição. Com os juristas não é diferente e se dão conta que precisam se
organizar para ações urgentes, tendo em vista a iminência do golpe de Estado
com a data do impeachment”, afirmou.
De
acordo com ela, os juristas estavam “desacostumados” da luta contra golpes,
pois nos governos Lula e Dilma a democracia estava sendo fortalecida.
“Nos
acostumamos muito fácil com a democracia. Nos últimos anos, apesar das críticas
que se possa fazer, nós tivemos inquestionáveis conquistas, e essas conquistas
vinham em um processo de qualificação e agora nós estamos em um momento de
retrocesso muito brusco. Com a iminência de um golpe, a gente precisa olhar
para isso, reagir a isso e reagir às consequências desse golpe”, destacou.
As
ameaças deste governo golpista de Michel Temer também foram lembradas por
Proner. Segundo ela, o golpe também está no fato de que um governo interino
“trocar da matriz de um projeto de governo que foi eleito nas urnas”.
Representando
a Frente Brasil popular, o coordenador nacional do MST, Alexandre Conceição,
afirmou que há juristas militando tanto para o golpe, como contra ele.
“No
campo jurídico tem os golpistas esses que aqui estão conosco são os
democráticos, os que estão na luta contra o golpe e pela democracia. Então essa
iniciativa do Encontro dos Juristas é de fundamental importância para que a
gente mantenha a democracia e mantenha os principais programas que fizeram com
que esse País saísse do atraso e chegasse a um desenvolvimento social mais
justo”, disse.
O
encontro teve abertura na noite da segunda-feira (4), e segue até a próxima
quarta-feira (6), com atividades no Museu Nacional.
Por Luana
Spinillo
http://www.pt.org.br/golpe-foi-engrenado-fora-do-brasil-denuncia-lavenere/#.V4Frps_RgxU.twitter
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