Não existe fundamento legal
para pedir impeachment de Dilma e resistência ao golpe será organizada, garante
o movimento em carta aberta
#NãoVaiTerGolpe
Após a votação da
admissibilidade do processo de impeachment na Comissão do Senado, a Frente
Brasil Popular reforçou a denúncia de que existe um golpe contra a democracia,
pois não existe um crime de responsabilidade que justifique o afastamento da
presidenta Dilma Rousseff. O movimento garante que organizará a resistência
contra o golpe e seguirão acumulando forças para “construir um novo projeto
democrático e popular para o Brasil”.
Em nota, a Frente afirma que
há “um movimento de restauração do neoliberalismo conduzido por uma classe
dominante que não tolera qualquer arranjo democrático que signifique conquistas
e ampliação da cidadania política e social para o povo brasileiro”.
Atos acontecem desde março
em todo país contra o impeachment
“Já está comprovado que a
presidenta Dilma não cometeu crime de responsabilidade (…) O processo no Senado
segue sem apontar o crime cometido”, questionam.
A Frente também critica a
falta de coerência no processo, já que o próprio o relator no Senado, o senador
Antônio Anastasia (PSDB-MG), já foi denunciado pelo Tribunal de Contas por não
investir o mínimo estabelecido por lei em saúde e educação quando estava à
frente do Executivo do estado de Minas Gerais. “Praticou repetidas vezes as
chamadas “pedaladas fiscais”, assim como 11 governadores no exercício do atual
mandato”.
O texto lembra que o
afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) só evidencia a ilegalidade e
ilegitimidade do impeachment. “Os atos praticados por ele na presidência devem
ser anulados. Lutaremos para anular esse processo ilegal de impeachment“,
escreveram.
A próxima quarta-feira (10)
será o “Dia Nacional de Paralisações e Mobilizações”. Centrais sindicais,
movimentos sociais e populares preparam uma jornada de mobilização em defesa da
democracia em todo Brasil. Haverá protestos e greves. Acompanhe a agenda de
atos completa no site do PT.
Abaixo, a nota completa da Frente Brasil Popular:
A Frente Brasil Popular vem
a público reafirmar que está em curso um golpe contra a democracia brasileira.
Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe.
Já está comprovado que a
presidenta Dilma não cometeu crime de responsabilidade e que o processo de
impeachment em curso é parte de um movimento de restauração do neoliberalismo
conduzido por uma classe dominante que não tolera qualquer arranjo democrático
que signifique conquistas e ampliação da cidadania política e social para o
povo brasileiro.
A votação da admissibilidade
do processo de impeachment no Senado está prevista para o próximo dia 11/5. Se
aprovada a presidenta Dilma será afastada do cargo e assumirá o golpista Michel
Temer. A desfaçatez dos golpistas não tem limite, o relator do golpe no Senado,
Antônio Anastasia, foi denunciado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais por não investir o mínimo estabelecido em lei em saúde e educação.
Praticou repetidas vezes as chamadas “pedaladas fiscais”, assim como 11
governadores no exercício do atual mandato. O processo no Senado segue sem
apontar o crime de responsabilidade cometido por Dilma.
O afastamento do corrupto
Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados só reforça a ilegitimidade
e ilegalidade do processo de impeachment contra a presidenta Dilma. O uso das
atribuições da presidência da Câmara para perseguir adversários foi um dos
motivos que levou o STF a tomar a decisão inédita e unânime, ainda que tardia,
de suspender o mandato de Cunha. Os atos praticados por ele na presidência
devem ser anulados. Lutaremos para anular esse processo ilegal de impeachment.
Diante do aprofundamento da
crise econômica, os golpistas objetivam fazer com que a classe trabalhadora
pague pela crise. Neste sentido, golpistas como Michel Temer, rede globo,
Eduardo Cunha, a direita partidária e setores do judiciário buscam realinhar o
Brasil com os interesses dos EUA, retirar direitos da classe trabalhadora,
privatizar o patrimônio nacional, entregar o pré-sal para o imperialismo, e
criminalizar os movimentos sociais.
Um possível governo do
golpista Temer será um governo onde se aprofundará retrocessos constitucionais
como por exemplo a restrição ao direito da presunção da inocência e da ampla
defesa, conquistas civilizatórias atropeladas e negligenciadas pela operação
lava jato. Será um governo que aprofundará a crise institucional.
No campo institucional a
próxima batalha será no senado federal onde a correlação de forças é
desfavorável. Seguiremos fazendo pressão para evitar o golpeamento da
democracia. Sabemos que o elemento determinante para derrotarmos os golpistas
será nossa capacidade de ganhar o povo e a classe trabalhadora para nossa luta.
Ao mesmo tempo que
denunciamos o golpe em curso, também temos a certeza que a resistência seguirá
crescendo. Um eventual governo Temer é ilegítimo e não terá nenhum dia de
trégua na luta política. Seguiremos em luta para derrotar a ofensiva neoliberal
e avançar nas conquistas democráticas e populares.
Queremos aqui reafirmar
nosso compromisso com a unidade das forças democráticas para derrotar o golpe e
para restabelecer a soberania do voto popular. Portanto, nossa luta será também
para que o governo Dilma cumpra seu mandato de 4 anos, adotando um programa de
reformas democráticas e populares que resolvam os problemas fundamentais do
povo brasileiro.
Seguiremos organizando a
resistência contra o golpe e acumulando forças para construir um novo projeto
democrático e popular para o Brasil.
Da Redação
http://www.pt.org.br/frente-brasil-popular-questiona-senado-e-organiza-luta/
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