O
primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff resultou em avanços
significativos em ações afirmativas para a redução da desigualdade racial. O
número de vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas em universidades
federais saltou de 13.392 em 2012 para 43.613 em 2014. Um aumento de 250%.
Dilma
amplia em 250% o acesso de negros e indígenas ao ensino superior
Depois
da aprovação da Lei 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, as ações
afirmativas com recorte de raça passaram a acontecer em todas as universidades
e institutos federais. Em 2012, apenas 28 das 99 instituições de ensino
realizavam esse tipo de política.
“Medidas
de grande relevância para a população negra se concretizaram nos últimos quatro
anos, a exemplo das legislações de cotas no ensino superior e na administração
pública”, avalia o Boletim Políticas Sociais: acompanhamento e análise, lançado
na última quinta-feira (16) pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas
(Ipea).
As
políticas de igualdade racial começaram a ser adotadas durante as gestões do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação do estudo, o Brasil
apresentou muitos avanços na inclusão de negros na última década. “A
participação no ensino superior, em especial na rede pública, era bastante
limitada, residual, ou inexistente em alguns espaços”, afirma.
Ensino
técnico
Os
investimentos federais em ensino técnico e profissionalizante aumentaram 25,9%
entre 2012 e 2013, a maior taxa do período. Em 2012, o programa de Educação
Profissional e Tecnológica recebeu R$ 4,7 milhões. No ano seguinte, o valor foi
de R$ 5,9 milhões.
O
valor foi impulsionado pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (Pronatec), que teve aporte duplicado em 2013.
Os
recursos para a educação superior aumentaram 16,6% no período. Em 2012, foi
destinado ao setor R$ 10,8 milhões e, em 2013, R$ 12,6 milhões.
A
proporção de estudantes contemplados com subsídios para cursarem o ensino
superior ampliou-se de 27% para 54% do total de ingressantes entre 2010 e 2013.
Boletim
A
publicação analisa a evolução das políticas públicas federais sobre previdência
social, assistência social, saúde, educação, cultura, trabalho, desenvolvimento
rural, igualdade racial e de gênero.
O
lançamento contou com a participação da coordenadora do Centro de Estudos sobre
Desigualdade e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense (UFF), Celia
Kerstenetzky.
Para
a professora, o País vem de um período de avanços substanciais em termos de
políticas sociais. A pesquisadora destacou a política de valorização do salário
mínimo, que respondeu por 70% da redução da desigualdade entre 1995 e 2011. Os
dados fazem parte da tese de doutorado em Economia pela UFF da pesquisadora
Alessandra Scalioni.
Celia
defendeu a valorização dos serviços de cuidado como geradores de renda e bem
estar social para a população. “As áreas de serviços de educação e saúde
representam 7% dos empregos no Brasil, enquanto em alguns países europeus a
taxa é de 20% a 25%. São área que geram bem estar na sociedade e empregos
qualificados, com perspectivas de futuro”, explicou.
Mais
avanços
Na
avaliação do diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, André Calixtre, a
ampliação de conquistas desde 2003 torna a agenda social cada vez mais
complexa, exigindo respostas para áreas que antes não eram prioritárias, como
mobilidade urbana.
“É
preciso agora olhar a redução da desigualdade social para além da dinâmica do
mercado de trabalho e discutir a criação de um imposto sobre granes fortunas e
outras medidas que reduzam a desigualdade entre arrecadação e gasto”, explicou.
Por
Cristina Sena, da Agência PT de Notícias
http://www.m.vermelho.org.br/noticia/dilma_amplia_em_250_o_acesso_de_negros_e_indigenas_ao_ensino_superior/267581-1
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