Seguidamente me deparo com pessoas que por falta de informação ou com intenções menos nobres, aderem ao discurso fácil de que nossos governantes erram ao ficarem concedendo benefícios sociais para pessoas carentes, pois assim agindo estão incentivando a ociosidade e a maternidade irresponsável, além de estarem esvaziando os cofres públicos.
É totalmente equivocado tal raciocínio. Conceder renda mínima não pode ser computado como prejuízo ou como dinheiro jogado fora. Na verdade, deve ser encarado como investimento público na tão propalada dignidade da pessoa humana. Sim, pois significa conceder a uma grande parcela da população o mínimo existencial, dando autoestima a pessoas que nunca a possuíram antes eis que sempre foram excluídas do sistema.
Como num passe de mágica, pessoas que antes entravam em um estabelecimento para pedir ajuda, agora adentram nele para comprar alimentação para si, para os filhos ou para os netos. Olhares que estavam sempre voltados para o chão, arcados pela vergonha de terem de implorar pela própria sobrevivência, de repente começam a se erguer e mirar nos olhos de seus interlocutores e a dizer que querem pagar por aquilo que estão pedindo. Ressurge o tempo para pensar em educação, para refletir sobre a vida e ousar fazer planos para o futuro.
Chamar as pessoas que pensam o contrário de obtusas não é o caso. Tenho certeza que elas na verdade, estão defendendo seus próprios interesses, ou seja, manter o povo de cabeça baixa e sem condições de pensar para que possa continuar sendo facilmente manipulados.
É triste percebermos que na hora de fazer cumprir mandamentos constitucionais que tratam da livre iniciativa, aplausos efusivos. Já, quando se fala em fazer cumprir o art. 5º da Constituição Federal com todos os direitos sociais ali previstos, ainda que de forma parcimoniosa, críticas ferrenhas e a eterna alegação de que ao assim agir, nossos governantes estão jogando fora o dinheiro dos contribuintes. Não se dão conta que no próprio título da constituição que cuida da economia e das finanças, existe a previsão de que a ordem econômica, além de ser fundada na valorização do trabalho e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos a existência digna.
Enfim, o princípio da dignidade humana é hoje o centro axiológico de nossa constituição, servindo como um farol norteador a iluminar todo o seu texto. Assim sendo, na hora de darmos concretude aos mandamentos constitucionais, todas as ações devem ter como finalidade maior, a de levar esta dignidade ao maior número possível de pessoas. É hora das pessoas com nobreza de sentimentos pararem de vilipendiar e passarem a aplaudir os benefícios sociais, tão minguados ainda, mas com um efeito transformador de grandes dimensões.
Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS
Publicado no jornal A Razão de Santa Maria, RS no dia 16 de Maio de 2.012
Publicado no Portal de Luis Nassif
Publicado no Portal Mídia Independente
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