O
jurista Lenio Streck, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),
criticou a operação "lava jato" nesta terça-feira (17/11). Ele
participava do lançamento virtual do livro "Geopolítica da Intervenção — A
Verdadeira História da Lava Jato", do criminalista Fernando Augusto
Fernandes, no canal do IAB no YouTube.
"O
Direito é um sistema de regras e princípios que, conforme demonstrado no livro,
foi ignorado pela 'lava jato', que atacou o princípio da presunção da inocência
para atingir os seus objetivos", afirmou Streck. Para ele, a operação foi
um acontecimento traumático na história do país, e o Direito brasileiro se
divide em antes e depois do seu início.
A
visão vai ao encontro à do próprio Fernandes, também membro do IAB e doutor em
Ciência Política pela UFF: "A operação representou uma grave lesão ao
sistema jurídico e à democracia brasileira", comenta o autor. Ele explica
que a obra é também um retrospecto do país nos últimos 50 anos, desde a
ditadura militar, que ressalta a influência dos EUA na segurança nacional.
O
evento de lançamento foi aberto pela presidente do IAB, Rita Cortez. Para ela,
"o livro é uma contribuição importante para a recuperação da história e da
verdade, indispensáveis para que sejam providenciadas as devidas
responsabilizações e reparações das ilegalidades cometidas na 'lava
jato'".
Geraldo
Prado, professor de Processo Penal que participou do webinário, classifica o
livro como "a memória de um episódio trágico de sistemática violação de
direitos, praticada a título de se combater a corrupção". Ele destacou o
valor histórico de informações reunidas, como as gravações dos julgamentos de
processos contra presos políticos no Superior Tribunal Militar (STM) durante a
ditadura.
Participaram
também do evento o segundo vice-presidente do IAB, Sydney Sanches, e a diretora
da biblioteca do instituto, Márcia Dinis, que atuou como mediadora.
https://www.conjur.com.br/2020-nov-17/lava-jato-ignorou-regras-principios-direito-lenio-streck
Nenhum comentário:
Postar um comentário