Lógica
do sistema capitalista desnuda dois campos antagônicos; um defende a vida e
outro, banqueiros e grandes monopólios, diz Resolução.
O
Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) debateu o grave momento
do mundo e do país, em reunião virtual realizada sexta-feira (17) e sábado
(18). A Resolução aprovada aborda o agravamento da crise econômica com o avanço
da Covid-19, ressaltando que o governo Bolsonaro age para criar um cenário
ainda mais caótico.
A
Resolução afirma, após constatar as tensões e a instabilidade no mundo com a
pandemia do coronavírus, que a lógica do sistema capitalista desnuda dois
campos antagônicos; um defende a vida e outro, banqueiros e grandes monopólios.
No primeiro, merece destaque positivo a Organização Mundial de Saúde (OMS) e
países como a China, a Rússia e Cuba. No segundo, o destaque negativo é o
governo Donald Trump, dos Estados Unidos.
No
Brasil, o documento afirma que os impactos dos cortes orçamentários do Sistema
Único de Saúde (SUS) e a conduta irresponsável de Bolsonaro já cobram um duro
preço em número de mortos. E aponta como caminho uma ampla frente de salvação
nacional contra Bolsonaro, mensageiro da morte e semeador do caos.
Leia a íntegra;
Unir amplas forças em defesa
da vida e da democracia para salvar o Brasil
Bolsonaro é mensageiro da
morte
A
pandemia da Covid-19 agudiza as tensões e a instabilidade no mundo. A economia
mundial, que já vinha se desacelerando, com a pandemia passa da semiestagnação
a uma profunda recessão imediatamente, segundo previsões do próprio Fundo
Monetário Internacional (FMI). A crise é tão grave que mesmo governos
ultraliberais, embora, como sempre, despejando trilhões de dólares dos Estados
nacionais no sistema financeiro, agora são forçados a socorrer, ainda que limitadamente,
o povo e a economia real. Ela revela por inteiro os efeitos danosos da
globalização neoliberal e financeira e a fragilidade dos países no que se
refere a cuidar de suas populações. Mesmo nos chamados países desenvolvidos, as
estruturas de proteção social do Estado estão debilitadas. Essa realidade
ressalta a importância dos Estados nacionais, em suas múltiplas dimensões,
especialmente na esfera econômica e social.
A
lógica do sistema capitalista desnuda dois campos antagônicos: um defende a
vida e outro, banqueiros e grandes monopólios. Os países do centro do sistema
capitalista, como Estados Unidos, Itália e Espanha, mostraram vulnerabilidades:
subestimaram a pandemia e a logística médico-hospitalar não suporta a demanda.
A
solidariedade e cooperação internacionais têm sido escassas e frágeis. Merece
destaque positivo a Organização Mundial de Saúde (OMS), que tem desempenhado de
forma proativa a coordenação geral da luta contra a pandemia. Do mesmo modo, se
ressaltam as ações solidárias desenvolvidas por China, Rússia e Cuba. A China
socialista, primeira vítima da Covid-19, agigantou-se – apoiada na mobilização
do povo, na ciência e em grandes investimentos – por sua resposta corajosa e
eficaz à pandemia, está dando inestimável contribuição à humanidade.
Os
Estados Unidos, a principal potência imperialista, tendo o reacionário Donald
Trump como presidente, subestimaram a pandemia, que está penalizando o povo
estadunidense com milhares de mortes. As medidas econômicas privilegiam o
socorro às instituições financeiras. Os Estados Unidos, além de não
demonstrarem solidariedade a nenhum país, atacam a OMS e confiscam
arbitrariamente cargas de insumos hospitalares. E desencadeiam manobra militar
contra a Venezuela e fazem campanha de fake news contra a China. Os mais
atingidos pela pandemia são os trabalhadores, sobretudo os mais pobres, negros
e latinos.
O
Brasil é atingido fortemente pela pandemia. Os impactos dos cortes
orçamentários do Sistema Único de Saúde (SUS) e a conduta irresponsável de
Bolsonaro cobram um duro preço em número de mortos. No front, expostos a cargas
virais extremas, os profissionais da saúde desempenham, em condições precárias,
com notável dedicação, seu dever ético-profissional. No entanto, a eles, até
hoje desde a criação do SUS, não foi organizada uma carreira que contemple o
dever constitucional sobre os profissionais que, na prática, garantem o direito
à saúde. O presidente realiza uma continuada campanha contra o isolamento
social e expõe a população ao contágio ao novo coronavírus. Demitiu o ministro
da Saúde, no meio da pandemia, para prosseguir com essa ação criminosa de forma
ainda mais agressiva. Nomeou um novo ministro, ligado ao setor privado, que
disse estar “em completo alinhamento” com seu chefe. O presidente sabota, de
todas as formas, as medidas sanitárias anunciadas por governadores e prefeitos,
e não libera, ou retarda, os recursos aprovados pelo Congresso Nacional.
Promove o caos na condução da crise, atitude rechaçada no Brasil e criticada no
exterior.
Nessa
trajetória irresponsável, Bolsonaro confronta-se com o Congresso Nacional, a
Justiça, os governadores, e as autoridades médicas e os cientistas brasileiros.
Perde autoridade e legitimidade e se isola crescentemente. O presidente atua
como mensageiro da morte em meio a uma crise sanitária sem precedentes. Revela,
assim, que não tem condições de continuar no comando do país. Impõe-se dar
sequência à luta política em várias dimensões para desmascarar Bolsonaro.
As
medidas do governo federal, supostamente de proteção ao emprego e às empresas,
estão muito aquém das necessidades e se realizam com lentidão. Além disso, ele
propõe um novo corte de direitos trabalhistas com a Medida Provisória n. 905.
Pretendia impor uma ajuda de apenas R$ 200 para autônomos, desempregados e
subempregados. A oposição, em conjunto com amplas forças do Congresso,
conseguiu elevá-la para R$ 600/1.200. Bolsonaro atrasou ao máximo o pagamento e
agora tenta se apresentar como autor exclusivo da ajuda; essa conquista é do
povo e das forças democráticas, que devem continuar exigindo o pagamento
imediato do benefício. O governo, também, retarda o socorro às micro, pequenas
e médias empresas, enquanto privilegia os bancos.
A
verdade é que o governo Bolsonaro já ostentava um fracasso em decorrência da
sua agenda ultraliberal e neocolonial, e as ações agora anunciadas são
limitadíssimas em face da grande envergadura da crise. Isso empurra o país a
uma recessão gravíssima. Bolsonaro privilegia a disputa política,
apresentando-se como defensor do emprego e das empresas, e ataca os
governadores, setores do Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) que,
segundo ele, se preocupariam apenas com a pandemia; o que é uma grande mentira.
O campo democrático entende que o Estado nacional deve, a um só tempo, defender
a vida e proteger os empregos e as empresas e socorrer os estados e munícipios,
e não o setor financeiro. É preciso desmascarar essa falsa contraposição entre
vida e economia, essa criminosa demagogia bolsonarista.
Nesse
quadro, amplia-se a oposição ao governo. Diferentes correntes políticas colocam
em questão a própria continuidade do mandato presidencial. Pregam a necessidade
de um líder equilibrado para unir o povo e respeitar as instituições. O
presidente, no entanto, ainda conta com respaldo de grandes grupos econômicos,
de setores militares e de segmentos sociais mais conservadores.
Bolsonaro
aposta no caos, na radicalização e no confronto. Faz a semeadura da desordem,
cenário que julga propício à escalada golpista que visa à ruptura com o regime
democrático. A tentativa, repelida pelas forças democráticas, de adiar as
eleições municipais para 2022 se insere nesse contexto, bem como a ameaça de
veto ao Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados de ajuda aos estados
e munícipios, posto que sem ajuda da União os entes federados seriam empurrados
para uma situação de falência e desordem.
O
Partido Comunista do Brasil (PCdoB), solidário com o povo, está totalmente engajado
nesta grande luta nacional para que o país possa enfrentar e superar essa crise
múltipla: sanitária, social, econômica e política. Para tanto, divulgou um
Plano Nacional de Emergência no qual detalha suas propostas e aponta as fontes
para seu financiamento.
O
PCdoB reafirma, em primeiro lugar, seu compromisso em defesa da vida e da saúde
das pessoas. Batalha pela defesa do emprego, do salário, da renda dos
trabalhadores e do povo – indispensável para a defesa da vida. Empenha-se para
assegurar socorro às micro, pequenas e médias empresas e em defender a economia
nacional.
Para
atingir esse objetivo, o Partido conta com sua atuante bancada na Câmara dos
Deputados, sob a liderança da deputada Perpétua Almeida, com o governador
Flávio Dino (MA) e com a ação conjunta dos governadores. Apoia-se também nos
seus quadros e militantes, na mobilização do povo, na ação com as centrais
sindicais, os movimentos estudantil, comunitário e sociais.
Neste
contexto, o Partido mobiliza a sociedade para as medidas de prevenção, de
continuidade do isolamento social; realiza firme combate às atitudes
irresponsáveis e criminosas de Bolsonaro; empreende a defesa da vida, da
democracia e da Constituição Federal; luta para que o Estado nacional libere os
recursos necessários ao conjunto das necessidades para o país enfrentar e
vencer a crise e a pandemia. E define as seguintes orientações para a atual
conjuntura.
a)
Persistir na articulação de uma ampla frente de salvação nacional, em defesa da
vida, da democracia, do emprego e do Brasil. Uma frente capaz de impedir que
Bolsonaro promova o caos e crie condições para o país livrar-se da crise e
vencer a pandemia. Com esse propósito, o Partido deve intensificar o seu
diálogo com amplas forças da sociedade, partidos, entidades, personalidades e
lideranças. Nessa frente de salvação nacional, têm protagonismo o Congresso
Nacional, os governadores, o STF,
entidades e instituições da sociedade civil, como CNBB, Comissão Arns,
OAB-Federal, SPBC, ABC, ABI, hoje conjugadas no Pacto pela Vida e pelo Brasil.
Devem participar os partidos e parlamentares de um largo espectro político,
personalidades do mundo da cultura e da ciência, as centrais sindicais, a UNE,
a UBES, a Conam, a UBM, a CMB e um elenco de movimentos sociais e frentes desse
setor.
b)
Batalhar, tendo a vida como prioridade, por mais recursos e fortalecimento do
SUS público, integral e universal – seriamente enfraquecido pela política
ultraliberal de Paulo Guedes e Bolsonaro – e pelo fim da Emenda Constitucional
nº 95. Reforçar o setor de Atenção Primária do SUS, em especial a Estratégia da
Saúde da Família, que pode cumprir decisiva tarefa no combate à pandemia.
Garantir o acesso universal à internet para as ações sanitárias e econômicas de
combate à Covid-19. Estabelecer, em articulação com o setor privado, a
utilização, o controle e gerenciamento pelo poder público de toda a capacidade
hospitalar existente no país, especialmente leitos de internação e UTI de
hospitais privados e planos de saúde, para o tratamento universal dos casos
graves da Covid-19. Importar, licenciar (quebrar patentes) e reconverter
setores da indústria nacional para produzirem materiais, medicamentos e
equipamentos hospitalares estratégicos para salvar vidas e proteger os
profissionais de saúde; para combater a pandemia, com base na ciência, é
imperativo apoiar as diretrizes da OMS e da ampla maioria das autoridades da
saúde do país na continuidade do isolamento social, da testagem em massa, e na adoção de medidas protetoras para o
trabalho essencial, em especial os trabalhadores da saúde.
c)
Lutar em defesa do emprego, dos direitos dos trabalhadores, contra a redução de
salários; batalhar pela ampliação da renda da população carente; assegurar as
necessidades básicas da população, isentando-a de pagamento aos serviços
públicos essenciais; lutar por políticas públicas em defesa dos direitos das
mulheres. Nesse momento, em especial, batalhar contra a violência doméstica, em
defesa do emprego e da renda, com prioridade para as mulheres mães e chefes de
família.
d)
Proteger a economia nacional, em especial as micro, pequenas e médias, que
geram mais da metade dos empregos com carteira assinada no setor privado, as
médias empresas, com isenção e parcelamento de tributos, além de linhas de
crédito subsidiadas, com garantia do Tesouro Nacional, para capital de giro,
folha de pagamento e manutenção de empregos e estímulos à produção nacional de
insumos para a saúde.
e)
Defender a plataforma emergencial dos estudantes e da juventude, garantir
auxílio-merenda aos estudantes do ensino básico e médio da rede pública;
suspender as cobranças do Financiamento Estudantil (FIES) e a cobrança de
mensalidades para alunos de baixa renda; manter as Bolsas dos programas de
pós-graduação e de estagiários.
f)
Apoiar os governadores e os prefeitos: suspender o pagamento da dívida com a
União, com os bancos públicos e com organismos internacionais; autorizar
empréstimos para investimentos; garantir os níveis de repasses dos fundos de
participação, acrescidos de parcelas extras para enfrentar a pandemia e seus
impactos sociais, além de ampliação dos gastos em saúde e compensar a queda de
arrecadação de impostos.
g)
Intensificar as ações em todas frentes de atuação do Partido com as bandeiras
já assinaladas; criar e apoiar movimentos de solidariedade, sobretudo às
parcelas pobres da população, e também aqueles em defesa dos profissionais de
saúde; fortalecer a batalha de ideias, nas redes sociais e em outras atividades
possíveis pela internet. Por esta via, o Partido e seus militantes podem manter
e ampliar sua atividade, jogando o papel que a atualidade impõe. Participar e
incentivar as iniciativas criativas que se multiplicam, como os panelaços, que
ecoam pelas janelas do país o “Fora, Bolsonaro!”.
Com
essas orientações, o PCdoB reitera a convicção de que com a união de amplas
forças sociais e políticas o país superará a pandemia, derrotará Bolsonaro e
abrirá novas e promissoras perspectivas para o nosso povo.
Basta
de Bolsonaro! Mensageiro da Morte
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