Diante
dos impactos da pandemia, diferentes países adotam versões da política
defendida pelo vereador e ex-senador para garantir a sobrevivência dos cidadãos
Se
tirada do papel, renda básica vai oferecer dignidade e estímulo à economia em
contexto de crise do coronavírus
O
governo dos Estados Unidos anunciou na última terça-feira (17) que pretende
enviar cheques de até US$ 1.000 para as pessoas que terão de ficar em casa, sem
trabalhar, por causa do coronavírus. Portugal vai pagar dois terços dos
salários para trabalhadores (um terço custeado pelo governo, outro pelas
empresas), por até seis meses, no limite de €$ 438,81, a quem precisa ficar em
casa para cuidar dos menores de 12 anos, por conta da suspensão das aulas. Na
prática, são experiências de renda básica de cidadania que procuram atenuar os
impactos da crise decorrente da pandemia, garantindo o sustento das famílias.
Do
templo do liberalismo, os Estados Unidos, ao país ibérico governado pelos
socialistas, a inovação vem ultrapassando fronteiras ideológicas.
Para
o vereador paulistano e ex-senador Eduardo Suplicy (PT), defensor obstinado do
conceito, é chegada a hora da implementação da renda básica de cidadania. Sua
proposta já é tema de lei (Lei 10.835) desde 2004, mas depende da vontade
política do Poder Executivo para ser implementada.
“Há
um número crescente de economistas, cientistas, filósofos dos mais variados
espectros políticos que hoje estão de acordo que é necessário implementar a
renda básica como um direito à cidadania. Trata-se de uma renda suficiente para
atender as necessidades de cada pessoa, como um direito de todos,
incondicionalmente”, afirmou o parlamentar. Ele citou, inclusive, que a
proposta conta com o endosso do papa Francisco.
Informalidade
Na
última quarta-feira, em sua coluna no jornal O Estado de S. Paulo, a economista
liberal Monica de Bolle, defendeu a instituição de uma renda básica universal
mensal no valor de R$ 500 para os 36 milhões de pessoas do cadastro único do
governo federal para programas sociais, mas que não atendem aos requisitos para
serem incluídos no Bolsa Família.
No
mesmo dia, o ministro da Economia Paulo Guedes anunciou a liberação de R$ 15
bilhões para garantir o pagamento de R$ 200 para os trabalhadores informais nos
próximos dois meses.
No
Brasil, 40,7% dos trabalhadores ocupados – 38,3 milhões de pessoas – estão na
informalidade, segundo dados do IBGE. São motoristas de aplicativo,
entregadores, vendedores e outras categorias de prestadores de serviços que, se
ficarem em casa, terão a sua sobrevivência e de suas famílias colocadas em
risco.
É
medida insuficiente tanto no valor quanto no período, que deverá ser estendido
enquanto durar o isolamento social necessário para a contenção da disseminação
do coronavírus. Contudo, a pandemia abre uma janela de oportunidade, no Brasil
e no mundo, para a implementação da renda básica de cidadania. “Está na hora de
começar a expandir, até que cheguemos a sua universalidade”, defende o
vereador.
Universalidade
Pela
proposta de Suplicy, a renda básica superaria a necessidade de se impor
critérios para a concessão do benefício, como funciona nos demais programas de
transferência de renda. “Eliminamos também qualquer estigma. O sentimento de
vergonha de a pessoa ter que dizer ‘eu só recebo tanto, por isso, mereço tal
complemento de renda’.”
A
renda básica também possibilitaria às pessoas, de acordo com o parlamentar, se
recusarem a trabalhar em atividades que colocassem em risco a sua integridade
física ou moral. Serviria para combater a prostituição, por exemplo, e
impediria que jovens das periferias fossem aliciados pelo crime organizado.
Estímulo
Em
audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para
tratar da reforma da Previdência, em abril do ano passado, o próprio ministro
da Economia citou a proposta de Suplicy, afirmando que a mesma era defendida
até mesmo pelo economista estadunidense Milton Friedman, um dos expoentes do
liberalismo econômico.
O
petista propõe a constituição de fundos, nos níveis federal, estadual e
municipal, para financiar a implementação da renda básica, a partir da
tributação da renda e da produção. Como exemplo, ele cita o estado
norte-americano do Alasca, que desde 1980 tirou do papel a iniciativa e teve
como principal resultado a redução da desigualdade.
Os
benefícios não são apenas sociais, segundo Suplicy, mas também servirão de
estímulo ao desenvolvimento econômico. “Na medida em que as empresas começarem
a perceber a demanda que está sendo gerada por seus bens e serviços, mais elas
vão ter o estímulo para produzir. E também haverá, portanto, um estímulo para
que mais pessoas sejam empregadas, inclusive no mercado formal.”
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