Advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o
ex-presidente Lula, critica Sérgio Moro e destaca que o ex-juiz conduziu a fase
de "instrução, "da coleta de provas" no processo do triplex.
"Houve o grampo telefônico no meu escritório para acompanhar a estratégia
de defesa", acrescenta. A Lava Jato deixará "um legado
negativo", avalia
"O vício decorre da suspeição de Moro e permanece
mesmo após a análise por outras instâncias. A razão é simples: o momento
fundamental do processo é a instrução, a fase da coleta de provas, e quem
conduziu isso foi o então juiz Moro. O que chegou às instâncias superiores foi
esse conjunto probatório, com todos os problemas decorrentes dessa situação.
Moro induziu o Judiciário ao erro", diz ele em entrevista à Veja.
"Queremos reparar quanto antes toda essa injustiça.
Já apresentamos sólidos fundamentos para demonstrar a suspeição de Moro. Houve
o grampo telefônico no meu escritório para acompanhar a estratégia de defesa e
o fato de Moro ter se tornado ministro do atual governo, além de outras
circunstâncias depois reforçadas pela Vaza-Jato", acrescenta.
O defensor reforça que Moro dava instruções a
procuradores. "Esse contato pode até ocorrer em uma situação excepcional,
mas o que vimos é que, desde a fase de investigação, o juiz coordenava as ações
da acusação, quando deveria manter posição de equidistância. Isso não pode nem
para o ex-presidente nem para nenhum cidadão. Só tive contato com o então juiz
Moro durante as audiências, e jamais falei com ele por telefone ou
mensagem", afirma.
Segunda instância e
processos contra Lula
Na entrevista, Zanin discorda da prisão em segunda
instância. "Não acho que seja possível permitir a prisão em regime de
execução antecipada porque a Constituição garante a presunção de inocência.
Como se trata de cláusula pétrea, não vejo como possa ser feita essa alteração.
É preciso lembrar a necessidade de assegurar as garantias processuais, em
especial a ampla defesa e o contraditório. Hoje vemos grande prejuízo ao
exercício dessas garantias", continua.
O defensor também não vê consistência nos processos do
triplex e do sítio em Atibaia (SP) envolvendo Lula. "Os depoimentos dos
delatores são mentirosos e não provam absolutamente nada contra o
ex-presidente. São ensaiados e com conteúdo previamente acertado com o
Ministério Público em troca de benefícios. Não têm força probatória", diz.
"Não há em nenhum processo demonstração alguma de que
Lula tenha praticado ou deixado de praticar ato inerente à função de presidente
da República em troca de vantagem indevida", complementa.
"Lula tem confiança em que a Justiça vai reconhecer a
nulidade do processo e que ele não praticou nenhum crime. O ex-presidente não
faz crítica às instituições, mas à atuação de determinados membros do sistema
que agiram fora dos limites da lei. Não vejo contradição".
Palocci e a Lava
Jato
Em suas declarações, o advogado comentou sobre Antonio
Palocci, que foi ministro de Lula e passou a fazer acusações contra o
ex-presidente. "O Palocci sempre mentiu em seus depoimentos. Uma coisa que
me marcou muito é que ele levava anotações com frases de efeito que iria
pronunciar. Um exemplo é um depoimento no caso de Atibaia: quando eu me sentei
ao lado dele, vi que na folha que ele usava constava a frase 'pacto de sangue'.
Foi exatamente o que ele afirmou na sequência (para se referir à relação entre
Odebrecht e Lula). Era algo premeditado, e não tem conexão com a
realidade".
De acordo com Zanin, a Operação Lava Jato "vai deixar
um legado negativo, com muitas violações às garantias fundamentais e aos
direitos humanos". "É impossível dissociar essas ilegalidades dos
eventuais ganhos no combate à corrupção — que tem de ser feito, mas dentro da
legalidade. A Constituição foi claramente desrespeitada".
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