A
defesa do ex-presidente Lula divulgou nota afirmando que os diálogos de
procuradores da "lava jato" e Sergio Moro divulgados neste domingo
(8/9) são mais uma prova de que o petista foi alvo de uma perseguição dos
agentes do Estado.
Reportagem
da Folha de S. Paulo em parceria com o The Intercept Brasil mostra que os
procuradores estavam cientes que divulgar o áudio entre Lula e Dilma para
barrar a nomeação dele como ministro da Casa Civil era ato ilegal. Deltan
Dallagnol no dia disse que a "questão jurídica é filigrana dentro do
contexto maior que é político".
Para
Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, advogados de Lula, os diálogos mostram as
ilegalidades praticadas pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores e
reforçam sua tese de que a força tarefa sistematicamente escondeu provas de
inocência e estruturou condenações pré-estabelecidas e medidas invasivas contra
Lula e seus familiares.
"(Os
diálogos) mostram que o ex-juiz Sergio Moro, os procuradores e o delegado da
lava-jato de Curitiba selecionaram conversas telefônicas mantidas por Lula,
escondendo dos autos e do Supremo Tribunal Federal aquelas que mostravam a
verdade dos fatos, ou seja, aquelas que deixavam claro que o ex-presidente
aceitou o cargo de Ministro de Estado para ajudar o governo e o país e não para
qualquer outra finalidade ligada às investigações da lava-jato", afirma a
defesa de Lula.
Os
advogados ressaltam que as conversas vazadas mostram que os procuradores da
Lava Jato tinham consciência da ilegalidade que estavam praticando ao
divulgarem conversas telefônicas, inclusive aquelas captadas após a decisão
judicial que determinou o encerramento das interceptações, mas mesmo assim
decidiram levar adiante essa iniciativa, juntamente com o ex-juiz Sergio Moro,
para alcançar resultados políticos e estranhos ao processo.
Leia
abaixo a nota a defesa de Lula
Reportagem
publicada hoje (08/09) pela Folha de S. Paulo em parceria com o “The Intercept”
(“Diálogos de Lula que a Lava Jato não expôs contrariam Moro”) auxilia a
reconstrução da verdade histórica e expõe as grosseiras ilegalidades praticadas
pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Lava Jato contra o
ex-presidente Lula, contra os seus advogados, e também contra o Supremo
Tribunal Federal, pois, dentre outras coisas:
1
– mostra que o ex-juiz Sergio Moro, os procuradores e o delegado da Lava Jato
de Curitiba selecionaram conversas telefônicas mantidas por Lula, escondendo
dos autos e do Supremo Tribunal Federal aquelas que mostravam a verdade dos
fatos, ou seja, aquelas que deixavam claro que o ex-presidente aceitou o cargo
de Ministro de Estado para ajudar o governo e o país e não para qualquer outra
finalidade ligada às investigações da Lava Jato;
2
– mostra que os procuradores da Lava Jato tinham plena consciência da ilegalidade
que estavam praticando ao divulgarem conversas telefônicas, inclusive aquelas
captadas após a decisão judicial que determinou o encerramento das
interceptações, mas mesmo assim decidiram levar adiante essa iniciativa,
juntamente com o ex-juiz Sergio Moro, para alcançar resultados políticos e
estranhos ao processo;
3
– mostra que além do grampo ilegal instalado no principal ramal do nosso
escritório por autorização do ex-juiz Sergio Moro para acompanhar a estratégia
de defesa de Lula, a Lava Jato também ouvia as conversas telefônicas que
mantivemos com o ex-presidente a partir de ligações por ele realizadas para
outros telefones; vale dizer: a Lava Jato grampeou deliberadamente conversas
entre advogados e Lula por mais diversos meios e usou dessas conversas para
reforçar o “lawfare” contra o ex-presidente;
4
– a conversa mantida entre o advogado Cristiano Zanin Martins e o exPresidente
Lula em 16/03/2016, gravada e ouvida ilicitamente pela Lava Jato, reforça que o
ex-presidente Lula sequer tinha o objetivo de aceitar o cargo de Ministro de
Estado e muito menos o de impedir qualquer investigação da Lava Jato.
A
adoção de práticas ilegais e incompatíveis com o devido processo legal e com o
“fair trial” pelos membros da Lava Jato contra Lula e contra nós, seus
advogados, há muito tempo vem sendo demonstrada em diversos recursos e
procedimentos jurídicos. Os membros da Lava Jato sistematicamente esconderam
provas de inocência e estruturaram condenações pré-estabelecidas e medidas
invasivas contra Lula e seus familiares com base em delações e outros elementos
sem qualquer valor probatório, afrontando as garantias fundamentais do
ex-presidente, a legislação internacional incorporada pelo Brasil (Estatuto de
Roma, art. 54, 1, “a”), além de diretrizes das Nações Unidas sobre a atuação de
membros do Ministério Público (“Guidelines on the Role of Prossecutors”, arts.
13 e 14).
Os
habeas corpus que aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal tratando da
suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato são de grande
importância para restabelecer o Estado de Direito e para dar a Lula a
possibilidade de um julgamento justo e por isso devem ser julgados com urgência
— embora sejam irreparáveis os prejuízos causados por tais agentes públicos não
apenas ao ex-presidente, mas à própria democracia do país.
Cristiano Zanin
Martins/ Valeska T. Zanin Martins
Revista Consultor
Jurídico
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