O
imbróglio entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o
primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, ainda não terminou. Os dois são
protagonistas de um mal-estar causado por declarações infelizes de Moro durante
um congresso jurídico em Portugal.
Sócrates
afirma ainda que os portugueses conhecem o significado do silêncio daqueles que
assistem a tudo isto como se nada fosse com eles.
"Impossível
ler a declaração do ministro da Justiça brasileiro sem um esgar de repugnância.
Ela põe em causa os princípios básicos do direito e da decência democrática.
Não, nunca cometi nenhum crime nem fui condenado por nenhum crime. Não posso
aceitar ser condenado sem julgamento, muito menos por autoridades
brasileiras", disse Sócrates.
Na
nota, o primeiro-ministro de Portugal afirma que na Europa, o povo
"conhece bem o ovo da serpente". "Conhecemos o significado das
palavras de agressão, de insulto e de violência política. Conhecemos o
significado dos discursos governamentais que celebram golpes militares,
defendem a tortura e recomendam o banimento dos adversários políticos",
afirmou.
Sócrates
afirma ainda que os portugueses conhecem o significado do silêncio daqueles que
assistem a tudo isto como se não fosse com eles. "Há no entanto, em todo
este episódio, um mérito: as palavras produzidas confirmam o que já se sabia do
personagem - como juiz, indigno; como político, medíocre; como pessoa,
lamentável", defende.
O mal-estar
Tudo
começou quando Moro criticou o sistema jurídico português durante o VII Fórum
Jurídico de Lisboa. Em sua exposição, o ministro afirmou ter identificado uma
"dificuldade institucional" em Portugal para fazer avançar o processo
contra o antigo primeiro-ministro José Sócrates, tal como acontece no Brasil.
Depois
disso, Sócrates afirmou, por meio de nota à imprensa, que Moro é um
"ativista político disfarçado de juiz", e que, por isso, o Brasil
vive "desonesta instrumentalização do seu sistema judicial ao serviço de
um determinado e concreto interesse político".
Uma
emissora de televisão portuguesa, então, perguntou o que Moro tinha a dizer
sobre as críticas de Sócrates. Ele rebateu, apenas, "não debato com
criminosos". Por esse pronunciamento, ele também foi duramente criticado
pelo jornalista Manuel Carvalho, do portal Público.
Gabriela Coelho é
correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.
Revista Consultor
Jurídico
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