"Estamos
preparados, não vamos recuar, nem abrir mão dos direitos conquistados, e muito
menos entregar nossos territórios para honrar o acordo entre Bolsonaro e seus
coronéis", afirma nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil- APIB
publicada nesta quinta-feira, 03-01-2019, sobre a decisão do governo em
transferir para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar,
delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas.
Eis
a nota.
Para
quem tinha dúvidas quanto aos interesses que Bolsonaro representa, já no seu
primeiro dia de governo, ele deixou claro seu compromisso com o que há mais
atrasado no Brasil. Ao lançar a Medida Provisória número 870 de 1 de janeiro de
2019, reconheceu sua dívida com a Bancada Ruralista, e transferiu para o
Ministério do Agronegócio a responsabilidade pela identificação, delimitação,
demarcação e registro de terras indígenas, que historicamente eram atribuições
da FUNAI, dada a sua missão de proteger e promover os direitos dos povos
indígenas.
Bolsonaro
e os coronéis da Bancada Ruralista sabem que para colocar mais terras no
mercado, vão precisar inviabilizar a demarcação das terras indígenas,
quilombolas, assentamentos de reforma agraria e unidades de conservação. Mas
também sabem que o mundo tende para um novo modo de produzir e consumir, e que
não vamos hesitar em denunciar esse governo e o agronegócio nos quatro cantos
do mundo, denunciando e exigindo, a adoção e o respeito às salvaguardas sociais
e ambientais, necessárias ao fiel cumprimento de nossos direitos
constitucionais.
Estamos
preparados, não vamos recuar, nem abrir mão dos direitos conquistados, e muito
menos entregar nossos territórios para honrar o acordo entre Bolsonaro e seus
coronéis.
Nós
povos indígenas em respeito aos nossos ancestrais e comprometidos com as
futuras gerações, estamos dispostos a defender os nossos modos de vida, a nossa
identidade e os nossos territórios com a nossa própria vida, e convocamos a
sociedade brasileira a se juntar a nossa luta em defesa de um país mais justo,
solidário e do nosso direito de existir.
Para
tanto a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil- APIB, recomenda que cada
estado, organize o ingresso de uma ação popular requerendo judicialmente a
nulidade dos atos praticados pelo presidente Jair Messias Bolsonaro que destrói
praticamente toda a política indigenista brasileira.
Demarcação
Já!!!!
http://www.ihu.unisinos.br/585799-nao-vamos-recuar-e-muito-menos-entregar-nossos-territorios-para-honrar-o-acordo-entre-bolsonaro-e-seus-coroneis
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